Mais preparados e mais sonhadores

Por Antonio Pereira

Discutido pela primeira vez em plenário, na Câmara Municipal de Guarujá depois da criação do Projeto de Lei Complementar (PLC) federal, que visa a criação de novos municípios, o projeto de emancipação do distrito de Vicente de Carvalho (MEVC), em Guarujá, ganhou mais forças na última semana. Os moradores já até sonham com uma nova cidade da Baixada Santista. Um deles é o advogado Francisco Martins, de 77 anos, um dos primeiros idealizadores emancipacionistas que já propunham a separação da sede, em meados da década de 1950. “Hoje estamos mais preparados para formarmos uma cidade. Quando comparamos o distrito em relação a 60 anos atrás, podemos ver que o crescimento foi muito grande, tanto no que diz respeito ao crescimento populacional quanto à economia. Hoje, Vicente de Carvalho gera tanta ou mais renda do que Guarujá, mas apenas 20% disso são repassados como investimento”, apontou Martins.

Passo a passo O PLC 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprovado com pequenas alterações pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), retornou ao Senado para avaliação e aprovação ou veto. A expectativa é que os senadores votem o projeto já na próxima semana, para posteriormente, ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff. Ao que se sabe, o trâmite do projeto, que autorizaria a criação de 400 novos municípios, pode levar até 180 dias para ser finalizado. O senador explicou que a proposta regulamenta a criação de novos municípios, e estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população do distrito e da sede. “O procedimento terá início com requerimento dirigido à respectiva Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.” O estudo de viabilidade deverá ser realizado, preferencialmente, por instituições públicas de comprovada capacidade técnica e terá de abordar três vertentes: econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana.

Prós e contras Convidado do programa Café da Manhã, da TV Costa Norte - Canal 48 UHF, o vereador de Guarujá Givaldo do Açougue (PSD) acredita que o distrito já perdeu muito vinculado à Guarujá. “Chegou a hora de Vicente de Carvalho mostrar que pode viver sozinho. Temos um comércio forte e uma parcela importantíssima do Porto de Santos”, destacou. Por outro lado, o vereador Toninho Salgado (PDT) mostrou-se relutante à separação. “Tem muita coisa a se fazer e existem inúmeras despesas e alguns entraves jurídicos”.