Guarujá (SP) | Câmara Municipal aprova PL para incluir academias entre serviços essenciais

Adesão visa maior flexibilidade para o setor de educação física em momentos de pandemia

da Redação
Publicado em 11/03/2021, às 13h13 - Atualizado às 13h28

Plano SP também leva legislação municipal em conta para definir serviços em funcionamento - Reprodução/ Pixabay


A Câmara de Guarujá (SP) aprovou projeto de lei (PL) que inclui as academias de ginástica e musculação entre as atividades consideradas essenciais à população. A proposta aprovada em primeira discussão na última terça-feira, 9, é de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) e deve retornar à mesa diretora em uma semana para segunda discussão, antes de ser encaminhada ao prefeito Valter Suman (PSB) para promulgação ou veto.

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ bit.ly/CNAGORA5 E receba matérias exclusivas. Fique bem informado! 📲

No texto o PL destaca a prevenção de doenças físicas e mentais que possam surgir ou se agravar em decorrência de hábitos sedentários e usa a ciência como base de argumentação em meio à pandemia da Covid-19.



“A Organização Mundial da Saúde - OMS defende o fato de que a atividade, física orientada por profissional de Educação Física tem papel fundamental na promoção da saúde física, mental e na recuperação dos pacientes”, disse o vereador.

A inclusão seria similar ao ocorrido em igrejas e templos religiosos, com a essencialidade regulamentada por meio de decreto estadual pelo governador João Doria (PSDB) e trata sobre academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas.

Caso aprovada a medida com vistas ao do Plano São Paulo teria efeito prático em duas semanas. Os estabelecimentos teriam de realizar a limitação do número de pessoas, além de adotar as medidas de contenção sanitárias conforme prevê a OMS.  



Relebre algumas inclusões de essencialidade em outros setores:

PGJ ouve lideranças sobre classificação de atividade religiosa como essencial

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar