Moradoras de casas de palafitas em Guarujá beneficiadas com apartamentos em conjunto habitacional afirmam ter descoberto que imóveis não são delas. CDHU diz que "não é bem assim" e que prefeitura é responsável pelo cadastro. Prefeitura afirma que negociação com moradores é prerrogativa do governo estadual, mas que pediu providências “em caráter de urgência”
Da redação
Publicado em 07/07/2023, às 10h07 - Atualizado às 11h11
Na noite de ontem (6), a prefeitura de Guarujá no litoral de SP informou ter acionado o governo paulista em “caráter de urgência” após um imbróglio sobre um conjunto habitacional que começou a ser entregue na cidade. O conflito, divulgado pelo Portal Costa Norte, envolve a própria prefeitura, a companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e beneficiárias de apartamentos prestes a ser entregues.
Elas afirmam que foram ludibriadas durante o processo de concessão dos imóveis e exigem providências da CDHU, responsável por construir e gerar os contratos, e da prefeitura da cidade que fez o cadastramento.
“Estamos pensando, ‘Ah! É a nossa casa, né? Vamos receber uma vida digna, um apartamento lindo', mas, pelo que está escrito no contrato, a qualquer momento nós estamos sujeitas a perder esse apartamento”, disse, exaltada, a dona de casa Mariluci da Silva de 39 anos. “Se eu morrer, meu filho não fica com nada”, completou a também dona de casa Diana Fonseca de 31.
A prefeitura da cidade argumenta que o governo estadual é responsável pelo programa habitacional e pela negociação com os beneficiários. A CDHU, por sua vez, diz que a prefeitura é responsável pelos cadastros das moradoras.
Segundo apurado pela reportagem, entre os cerca de 120 beneficiários que assinaram o contrato na última semana, aproximadamente 40 estão na mesma situação de Mariluci e de Diana.
A reportagem teve acesso às duas modalidades contratuais. Uma delas, assinada pela maioria dos beneficiários, é um Contrato de Promessa de Venda e Compra. A outra, assinada por alguns como Mariluci, é um Termo de Permissão de Uso do Imóvel.
Questionada sobre a diferença entre os contratos, a CDHU disse em nota que a “Política Habitacional do Estado de São Paulo prevê o atendimento habitacional a famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando aquelas que ganham até cinco salários” e que “nos programas de Requalificação Urbana, como o Vida Digna, em que há o reassentamento de pessoas que se encontram em habitações precárias, a CDHU estipulou o instrumento contratual denominado Termo de Permissão Onerosa do Imóvel para as famílias com renda inferior a um salário mínimo com o objetivo de não excluí-las do atendimento”.
O tipo de contrato é reversível, acrescentou a CDHU. “Assim que essas famílias tiverem condições socioeconômicas, o contrato é convertido para o financiamento habitacional que garantirá a propriedade do imóvel”. O trabalho de pré-ocupação, conclui a CDHU, foi realizado com as famílias pela prefeitura de Guarujá.
Também por meio de nota, a prefeitura de Guarujá informou que “solicitou, em caráter de urgência, ao governo estadual, responsável pelo programa e pela negociação com os beneficiários, os contratos e toda a documentação imobiliária referente ao conjunto habitacional”.
A prefeitura também disse que solicitou a disponibilização urgente de canais e plantões de atendimento para as famílias beneficiadas pelo programa “com finalidade de solucionar todas as dúvidas e questionamentos relativos à documentação preparada pela CDHU".
“Além disso”, conclui a prefeitura da cidade, “a administração municipal fará uma reunião com a comissão de moradores, técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e o Legislativo municipal. O convite também será estendido à CDHU. A reunião deverá ocorrer na próxima semana”.
Moradoras de casas de palafitas no distrito de Vicente de Carvalho, Mariluci e Diana, afirmam que foram contempladas com um apartamento cada uma no Conjunto Habitacional Parque da Montanha, na avenida Prefeito Raphael Vitiello, na Vila Edna. “A gente está nesse processo há oito meses. Foi explicado que nós iríamos ganhar esses apartamentos. Que seriam nossos”, relata Mariluci.
O problema, disseram elas e outras duas mulheres na mesma situação, começou há pouco mais de uma semana durante a cerimônia de assinatura dos contratos de cerca de 120 futuros moradores do conjunto habitacional. Na ocasião, elas afirmam que descobriram que o contrato delas era diferente do de outros beneficiários.
“O prefeito estava lá, chorou, entregou a chave para as pessoas, as pessoas choraram, nós choramos, batemos palmas”, relembra Mariluci que completa “Mas, pelo que está no contrato, a qualquer momento nós estamos sujeitas a perder esse apartamento.”
Mariluci e as três futuras vizinhas afirmam que com medo de perder até isso assinaram o contrato. As quatro, no entanto, têm feito um estardalhaço nas redes sociais. “Se eu morrer amanhã, os meus filhos ficam na rua”, protesta Diana em um dos vídeos que viralizou nas redes sociais regionais (assista abaixo).
“Eu estou revoltada”, revela Mariluci num misto de raiva e comoção. “A gente está revoltada; tem uma [pessoa] à base de remédio. É revolta. Uma não está dormindo. Triste, sem dormir, sem saber qual é a possibilidade pra buscar alguém que possa nos ajudar como resolver isso porque o nosso sonho se tornou um pesadelo”.