Gestão atual revoluciona administração legislativa em SS

*Foto: Acervo Fotográfico - Departamento de Patrimônio Histórico 

A gestão do atual presidente da Câmara de São Sebastião, Luiz Santana Barroso (PSD), o Coringa, conseguiu gerar uma economia de R$500 mil mensais aos cofres públicos. A redução ocorreu devido ao  corte dos chamados supersalários – que chegavam a até R$40 mil – assim como dos cargos comissionados da casa, que passaram de até onze assessores por vereador para os atuais cinco.

Em entrevista à TV Costa Norte, Coringa destacou que as medidas geraram desconforto entre os funcionários da casa, mas que eram essenciais para a Câmara e para o município. “Eu encarei a implantação dessas medidas como um desafio. Sofri  pressão por causa dos cortes, mas sou muito sério nas minhas ações. Era importante dar esse primeiro passo, fazer a nossa parte. Temos que respeitar o dinheiro público e a sociedade não admite mais esses abusos”. Coringa está em seu terceiro mandato como vereador e ocupa a cadeira da presidência pela segunda vez.

Segundo o vereador, uma avaliação detalhada da folha de pagamento teria acendido o sinal de alerta para algo errado. “O valor era muito alto. Fizemos um levantamento e identificamos as ilegalidades, o que nos levou a tomar as atitudes cabíveis”. Disse que foi garantido direito de ampla defesa aos funcionários afetados pelos cortes, inclusive com a maioria tendo entrado com ação contra a medida, mas a Câmara, até o momento, ganhou todos os casos. “Não tiramos o direito de ninguém, tiramos apenas o que não era direito”.

Os supersalários  originaram-se por meio de incorporações salariais, que teriam ocorrido devido às  resoluções irregulares. “Não se pode alterar vencimentos com resoluções, já que esses são regidos pelo estatuto. Tínhamos uma série de incorporações feitas dessa forma arbitrária, e entendemos por direito que deveríamos interromper esses pagamentos”. Tais resoluções, inclusive, apresentaram falsificações, identificadas durante os processos apresentados pelos funcionários. “A mesma resolução, a 003/17, continha dois conteúdos diferentes, indicando uma alteração no texto. O juiz achou por bem anular as duas versões, derrubando as incorporações feitas em decorrência delas”. Com relação aos responsáveis por tais falsificações, Coringa afirma que o corpo jurídico da casa tem trabalhado junto ao Ministério Público na identificação dos culpados. “A Justiça está averiguando as falsificações, mas o processo é longo. Se entenderem que foi mesmo uma falsificação, o processo vira criminal”, adianta o vereador.

Além dos cortes nos salários irregulares e da redução drástica nos comissionados, a Câmara de São Sebastião também adota outras medidas de contenção de gastos. Segundo Coringa, o salário dos vereadores, pela legislação atual, poderia ser de até R$8.400,00, mas o grupo em mandato atualmente decidiu por manter os vencimentos em R$6.400,00. Outro fator é o número de cadeiras, que poderia chegar a 15 no município, mas que foi mantido em 12. “Entendemos que este é um número suficiente para atender à nossa cidade”.