Entregue alvará para construção de moradias no Jd. Raphael

*Foto: Marcos Pertinhes/PMB

Por Antonio Pereira

Após dois anos de tramitação, as entidades responsáveis pelo projeto de construção de 1.500 apartamentos populares no bairro Jardim Raphael receberam o alvará para início das obras.  O documento foi entregue pelo prefeito Mauro Orlandini em cerimônia em seu gabinete, na terça-feira, 26, à Associação dos Moradores do Jardim Helena, o Movimento Pró-Moradia de Suzano e a Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, responsáveis pelo empreendimento. A previsão é que a obra seja entregue 16 meses após iniciada.

Para o presidente do Movimento Pró Moradia, Isaias Martins, a construção deve ser celebrada uma vez que começa a sair do papel: “Nós já entregamos mais de duas mil unidades em todo o estado e estamos ansiosos para começar. Com o alvará, já poderemos limpar o terreno e planejar a ocupação, que, certamente, será o mais rápido e com melhor qualidade possível”.

O próximo passo será o encaminhamento do alvará e dos demais documentos de aprovação do empreendimento para a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador. Na sequência, o governo federal deverá autorizar a emissão da ordem de serviço para início das obras. A previsão de conclusão é de 16 meses.

O prefeito Mauro Orlandini acredita que o empreendimento equalize parte do déficit de três mil moradias no município. Disse ele: “O programa Minha Casa Minha Vida estipulava que, para uma cidade do tamanho de Bertioga e limite, seria de 384 unidades para serem construídas e nós conseguimos provar que essa construção seria viável até pelos serviços básicos disponíveis no bairro e a demanda da população. Meu mandato termina este ano, mas certamente eu estarei lá como munícipe na inauguração”.

Ao todo, o valor investido será de R$ 144 milhões, dos quais  R$ 114 por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e o restante pelo Casa Paulista, do governo do estado.

Cadastro habitacional encerrado

As tratativas para viabilizar o empreendimento iniciaram em 2014. Um dos primeiros passos foi a disponibilização do cadastro habitacional elaborado pela prefeitura de Bertioga, para as entidades responsáveis pela obra. Desta forma, todas as famílias que deverão ocupar as unidades já foram selecionadas pela Caixa, o agente financiador, e participam de reuniões periódicas da chamada fase social do projeto. Desta forma, o cadastro habitacional da prefeitura está encerrado e será reaberto quando novos empreendimentos estiverem em fase de instalação na cidade.

As 1.500 famílias escolhidas para receber as unidades fazem parte de um cadastro minucioso elaborado pelos técnicos da prefeitura. Ele é resultado de uma busca junto às escolas municipais e estaduais, considerando casos de maior vulnerabilidade social, e a entidades e órgãos que atendem famílias também nessas condições. Com as indicações, os requerentes foram orientados a realizar o Cadastro Único do Governo Federal, em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Bertioga.

Para a pré-seleção dos cidadãos que integram o cadastro, ainda foram adotados critérios nacionais. Tiveram prioridade famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que foram desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias com pessoas com deficiência.  Já os critérios municipais foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação, com prioridade para pessoas que residissem na cidade havia pelo menos dois anos; trabalhavam no município; e que tinham maior número de filhos.

Além de atender todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os proponentes às unidades habitacionais tiveram que comprovar a participação nas reuniões da fase social, bem como durante a fase de construção que ainda será iniciada.