Costa Norte
Publicado em 09/09/2016, às 15h26 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h25
*Crédito Marcos Pertinhes
Tabela:
Bertioga - estimativa IBGE Ano População 2011 48.997 2012 50.304 2013 53,679 2014 55.138 2015 56.555 2016 57.942
Bertioga
Mayumi Kitamura
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas populacionais atualizadas e, em Bertioga, o número de habitantes saltou para 57.942. Desde o último censo realizado pelo órgão, no ano de 2010, este número representa um aumento de 21%, com a inclusão de 10.297 moradores à cidade.
Na prática, a mudança não se restringe apenas à estimativa populacional - já que isso também reflete no aumentoda demanda dos mais variados setores e, consequentemente, na necessidade de investimento.Uma das principais fontes de recursos, oriundas de transferências intergovernamentais, é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar do aumento populacional, o valor do repasse deve permanecer inalterado, conforme informou o secretário municipal de Administração e Finanças, Fernando Moreira de Oliveira. No ano passado, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, o município recebeu R$ 20.792.131,49por meio do fundo. A razão para o repasse não sofrer alteração, segundo explica o consultor financeiro Rodolfo Amaral, é porque a ampliação somente ocorre “quando há um aumento expressivo de moradores, pois a tabela de enquadramento de repasses do FPM tem faixas populacionais elásticas e, de um ano para o outro, dificilmente uma cidade sai de uma faixa para outra”.
Diante deste cenário, o aumento é um grande desafio para Bertioga, pois representa a necessidade de acelerar a ampliação de serviços de saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e habitação.
Habitação
Em 2014, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulgou uma pesquisa na qual Bertioga figurou como a cidade de maior valorização de preços de imóveis no litoral, na ordem de 24,6%. Segundo especialistas, as possíveis causas seriam os investimentos em infraestrutura e segurança. A pesquisa revelou, na época, que o valor médio do metro quadrado dos imóveis usados era de R$ 4.944,00. Ainda, que o bairro com o metro quadrado mais valorizado para imóveis novos era a Riviera de São Lourenço, com valores entre R$ 11.000,00 a R$ 12.000,00. Já as regiões com menor valor do metro quadrado de imóveis novos eram Maitinga e Rio da Praia, entre R$ 2.700,00 a R$ 3.800,00.
Aliado à valorização dos imóveis, Bertioga também possui uma série de limitações para a ocupação de solo devido à legislação ambiental, e os novos moradores precisam se adequar a esta realidade para viver no município. O problema é quando eles não conseguem e acabam infringindo a lei. O secretário de Administração e Finanças acrescenta: “Uma parcela significativa desse aumento populacional acontece por meio de invasões em áreas de preservação permanente, como o bairro São João, na região sul do município; e o bairro Chácaras, na região média,agravando os problemas sociais do município e aumentando o risco de crescimento desordenado, que poderá trazer sérias consequências no futuro”.
O secretário destacou que, nos municípios da região, como Guarujá, Praia Grande, São Vicente e Cubatão, as invasões e a ocupação desordenada aumentaram significativamente a demanda por políticas sociais, especialmente saúde, educação, habitação e segurança. “É fundamental investir fortemente em planejamento urbano, monitoramento e controle das áreas de proteção ambiental. Neste último aspecto, é necessário buscar parcerias com o governo do estado e implantar uma política de tolerância zero contra invasões”, afirma Oliveira.
A prefeitura não possui informações de quais os bairros que mais cresceram nos últimos anos porque, segundo informado pela Secretaria de Habitação, o último diagnóstico do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS) foi realizado em 2009, o que o torna defasado. Segundo a secretária interina da pasta, Daniela Mariano, o Conselho Municipal de Habitação está trabalhando para viabilizar a contratação de uma empresa especializada para a atualização dos dados contidos no PLHIS.
Emprego e Renda
O desenvolvimento da geração de emprego e renda, é outro desafio apontado pela prefeitura. O receio é que, sem isso, problemas sociais e de segurança pública possam ser agravados.
Na visão de Rodolfo Amaral, a paralisação do projeto Riviera de São Lourenço é um fator crítico. Em estudo realizado por sua consultoria, em 2011, foi demonstrado que o empreendimento movimentava valores expressivos de recursos tributários e de salários, conforme destaca. Ele analisa: “Atualizados os dados da época, cremos que o empreendimento reúne condições de gerar, apenas em impostos diretos locais (IPTU, ISSQN e ITBI), nos próximos 15 anos, mais de R$ 600 milhões, com as obras projetadas para este período, e cerca de R$ 3 bilhões 800 milhões, na forma de pagamentos salariais”.
O desenvolvimento da geração de emprego e renda, é outro desafio apontado pela prefeitura. O receio é que, sem isso, problemas sociais e de segurança pública possam ser agravados.
Preservação
Ocupado pelo Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e Parque Estadual da Restinga Bertioga (PERB), 85% do município sãoconstituídos por área de preservação permanente. Na visão do gestor ambiental Valdizar Albuquerque, a preservação ambiental da cidade é também seu potencial, entretanto, é necessária fiscalização efetiva. Disse ele: “O que mais me preocupa com o crescimento populacional, resumidamente, é isso: é a ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, por causa da nossa qualidade ambiental, sendo ocupadas desordenadamente e sem a fiscalização do poder público”.
Segundo afirmou, as invasões em área de preservação podem ser controladas, cumprindo a legislação. Ele destacou que o município não comporta um alto crescimento populacional: “Infelizmente, Bertioga é um município que não vai poder comportar toda a população do mundo que queira morar aqui. Os espaços existem e também possuem capacidade de limite. [...] Você vai chegar a um determinado momento em que a cidade atingirá um nível populacional que nãopoderá mais ter [novas] pessoas”.
Futuro
O aumento populacional sem aumento de recursos é um aspecto preocupante para o futuro gestor. Para Rodolfo Amaral, os desafios são muitos. “É grande o risco de Bertioga perder uma boa parcela da sua remuneração de royalties, algo em torno de até R$ 30 milhões anuais. Desta forma, o futuro prefeito precisará reorganizar as finanças locais e estabelecer um programa de prioridades para superar esta época de crise econômica”.
Para ele, dificilmente a futura administração municipal evitaráa necessidade de rever a Planta Genérica de Valores, logo no primeiro ano de gestão, para ajustar a cobrança do IPTU de 2018. Além disso, possivelmente, precisará ajustar a máquina pública com o corte de cargos em comissão.
Fernando Moreira de Oliveira, secretário de Administração e Finanças