Deputada Federal Rosana Valle faz apelo pela volta da gratuidade de ônibus para idosos enfermos

A Deputada Federal Rosana Valle (PSB) pede de volta a gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos anos que sejam portadores de doenças graves e que precisam tomar ônibus intermunicipais para fazer tratamento especializado, como quimioterapia, por exemplo, em cidades onde não residem. O pedido foi feito diretamente ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria.

Os idosos doentes da baixada santista perderam um direito essencial recentemente, a gratuidade em ônibus intermunicipais. Segundo a deputada, esta medida política afetou drasticamente os enfermos e carentes, que precisam se locomover em busca de tratamento.

Decreto

Em dezembro do ano passado foi realizado um decreto do governador do Estado de São Paulo, onde o benefício de gratuidade nas linhas municipais de São Paulo e depois nas intermunicipais da Grande São Paulo e de todas as demais regiões metropolitanas, a partir de primeiro de fevereiro. 

Porém, no dia 7 de janeiro, o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3º Vara da Fazenda Pública, mandou voltar com a isenção de pagamento. O governo recorreu alegando que a liminar faria a separação entre os poderes e que o dinheiro faria falta aos cofres públicos do estado em 2021.

Geraldo Pinheiro Franco, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou no dia 12 de janeiro, a decisão que manteria a gratuidade do transporte público entre os idosos. O desembargador concordou com a gestão de Doria, entendendo que a Justiça não pode interferir em atos discricionários do Executivo e que os R$ 592 milhões previstos para o gasto com o subsídio em 2021 "podem acarretar sensíveis prejuízos à população".

Empatia

A deputada pediu para que atendam o pedido de ajuda dos idosos portadores de doenças graves, que foram fortemente prejudicados pelo fim da gratuidade.

“Por isso, peço ao Governo do Estado que mantenha a gratuidade aos que comprovarem serem portadores de doenças graves e que necessitem fazer deslocamentos nas linhas da EMTU para tratamento, sobretudo quando residirem em cidades sem o atendimento médico-hospitalar que precisam. É uma questão de sensibilidade social”, afirmou a parlamentar, que foi procurada por dezenas de idosos nestas condições.