Costa Norte
Publicado em 30/10/2015, às 18h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h53
Apesar da implantação de um programa para a redução de gastos, por causa da crise nacional, horas extras não são controladas
A crise econômica nacional e a redução de receitas afetaram todas as prefeituras da região, que iniciaram a adoção de várias medidas de contenção de custos, para lidar com seus orçamentos. Entre as medidas, em todos os municípios, está a diminuição de gastos com pessoal, redução de gratificações e de horas extras. Em Bertioga, estes cortes também foram efetuados, entretanto, o setor da saúde, não segue a mesma tendência.
De acordo com estudo realizado pela R. Amaral Consultoria, entre janeiro e agosto de 2014, os gastos com pessoal totalizaram R$ 15.752.359,00. No mesmo período de 2015, este valor aumentou para R$ 17.169.094,00. Ou seja, somente nos oito primeiros meses do ano, os gastos com os servidores da saúde representaram um aumento de R$ 1.416.735,00.
O cálculo refere-se apenas à folha de pagamento dos funcionários diretos da Secretaria da Saúde. Nesse valor não estão inclusos os funcionários que atuam pela terceirizada Corpore, responsável pelo atendimento do Hospital de Bertioga, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Serviço de Apoio em Diagnóstico e Terapia – SADT. O contrato com a empresa iniciou em setembro de 2014, com o valor de R$ 26,94 milhões e, atualmente, já passa dos R$ 28 milhões. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 32 milhões. A ex-responsável pela administração dos serviços terceirizados, a Fundação do ABC (Fuabc), tinha contrato com o município de pouco mais de R$ 29 milhões.
As horas extras, assim como o gasto com servidores da saúde, aumentaram no período, embora o programa Fazendo Mais com Menos estipule uma meta de redução de horas extras com pessoal de até 75%, em toda a prefeitura. Entre os casos de alto índice de horas extras efetuadas em apenas um mês, destaca-se o de um técnico auxiliar, que recebeu 39,78% de seu salário em horas extras. Além das horas regulares, ele registra uma média de quatro horas e meia de extras todos os dias; desta forma, seu salário, de R$ 6.349,57, foi para R$ 10.544,50. Em seguida, na avaliação das horas extras, está um auxiliar de patologia. Ele registra, em média, quase quatro horas extras por dia, e recebeu R$ 2.412,51 a mais, totalizando R$ R$ 6.664,13 em vencimentos. As horas extras dos servidores já havia sido tema de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.
Um pedido de explicações foi encaminhado à prefeitura às 13 horas de quinta-feira, e atendido às 17 horas de sexta-feira, 30. Nele, aponta-se a complexidade das informações, o que, segundo a nota, exige consulta ao Departamento de Contabilidade, por isso, os dados serão pesquisados e encaminhados a este jornal, até sexta-feira, 6 de novembro.