Cidades do litoral paulista receberão R$2,5 milhões para investimentos em infraestrutura turística

As 15 estâncias balneárias do estado de São Paulo deverão receber, ao longo deste ano, R$ 2,5 milhões, cada uma, para investimentos em infraestrutura turística. Os recursos integram o pacote de R$ 276,6 milhões liberado pela Secretaria de Turismo e Viagens, do estado, destinado às 78 estâncias turísticas e aos 214 MITs (municípios de interesse turístico).  

O anúncio e a assinatura dos convênios ocorreram durante cerimônia oficial do governo paulista. As 78 estâncias turísticas ficarão com R$ 195 milhões do pacote, enquanto os 136 MITs receberão 81,6 milhões.

Com isso, após a liberação da verba pelo Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), órgão ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do estado de São Paulo, os municípios de Bertioga, Cananeia, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba deverão aplicar os repasses na construção de praças temáticas, mirantes, centros de atendimento ao turista, requalificação de orlas, ciclovias, trilhas ecológicas e sinalização, entre outras obras.

Repasses

Os repasses de verba feitos pelo governo do estado às estâncias turísticas estão previstos na Constituição estadual. Na condição de estância turística, as prefeituras podem reivindicar verbas, por meio da apresentação de projetos específicos, para revitalização de orlas, praças e calçadões; urbanização de áreas turísticas, pavimentação e melhorias em acessos a praias, cachoeiras e pontos turísticos;  construção e modernização de mirantes, píeres, deques e passarelas;   implantação de ciclovias e pistas de caminhada; melhorias em iluminação pública em áreas turísticas e até obras de drenagem e paisagismo.

Também podem fazer parte dos projetos sinalização turística; construção ou reforma de centros de atendimento ao turista; revitalização de mercados municipais e espaços culturais;  acessibilidade em pontos turísticos; construção de banheiros públicos; recuperação de patrimônio histórico; implantação de parques; áreas de lazer e espaços para eventos e melhorias em marinas e estruturas náuticas.

Os municípios também podem investir em projetos ligados ao turismo sustentável, mobilidade urbana em regiões turísticas e valorização cultural, desde que os projetos sejam aprovados pelo Dadetur.