Tarcísio e presidente do TJ entregam novo prédio do fórum de Caraguatatuba

O governador Tarcísio de Freitas, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, e o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, entregaram, no final da manhã desta segunda-feira (15), as novas instalações do fórum da cidade.

Elas já haviam sido inauguradas em 2022, mas, por falhas estruturais, não foram ocupadas. Horas antes, as autoridades presenciaram a reinauguração da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), com a presença do novo secretário de segurança pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

A 2ª Vara Criminal era reivindicação antiga de advogados, membros do Ministério Público e autoridades, para absorver a demanda de processos do município.

Com cerca de 150 mil habitantes, até então possuía apenas uma vara.  A cidade vizinha de São Sebastião, com menor número de habitantes, possui, há décadas, duas varas.

Com a inauguração, o TJ-SP somou 66 varas de justiça entregues nos últimos dois anos, durante a atual gestão do presidente Fernando Garcia, segundo o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Caraguatatuba, Alexandre Mendonça Rollo.

Ainda segundo Rollo, durante a gestão, também foram entregues 13 varas regionais das garantias e seis núcleos de Justiça. Segundo ele, a entidade, que possui quase mil advogados inscritos na cidade, foi uma das que trabalharam para viabilizar o novo fórum.

“Agora temos um espaço moderno, acessível e bem estruturado, que oferecerá melhores condições de trabalho para os advogados públicos, privados, membros do Ministério Público e servidores”, destacou Rollo.

“Marco histórico”

O juiz diretor do novo fórum, Júlio da Silva Branchini, disse que a entrega “é um marco histórico para a cidade, um compromisso inabalável com a prestação jurisdicional séria, acessível e de excelência. Cada parede, cada sala, cada detalhe carrega um esforço conjunto de todos que acreditam na Justiça”. Segundo ele, o edifício anterior já tinha quase 50 anos.

Para o prefeito Mateus Silva, “a estrutura é moderna, funcional e preparada para oferecer melhores condições de trabalho para os magistrados, servidores e profissionais de direito e, ao mesmo tempo, oferecerá mais conforto ao cidadão. O espaço foi pensado para atender as demandas atuais e futuras de nossa comarca”.

“Investir em uma estrutura adequada para a justiça é investir na cidadania, na segurança jurídica e na paz social”, continuou. Mateus relembrou que o terreno que agora abriga o novo fórum foi cedido pela prefeitura ao estado, em 2014, pelo seu pai, o ex-prefeito Antônio Carlos da Silva. “Mas, após (as obras ficarem) sete anos paralisadas, em janeiro (deste ano) assumi o compromisso de finalizá-las, após mantermos contatos com o Tribunal de Justiça. E, em menos de seis meses, entregamos”, concluiu.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou, durante a cerimônia, que o estado de São Paulo analisa 17 milhões de processos judiciais, sem especificar se esses números seriam mensais ou anuais. “Somos o maior tribunal de Justiça do mundo. Nenhum lugar é tão demandado quando o TJ-SP. Pelas dimensões do estado, com quase 45 milhões de pessoas, temos um poder judiciário extremamente solicitado. Não é fácil lidar com tantos conflitos”, discursou.

“Com a instalação da 2ª Vara Criminal e da UPJ Cível, a comarca ganha mais eficiência, capacidade de processamento e agilidade na tramitação dos processos, beneficiando diretamente a população de Caraguatatuba e de toda a região”, destacou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.

Segundo o TJ-SP, o prédio, que possui pouco mais de cinco mil metros quadrados, foi construído pelo governo estadual e abrigará cinco varas judiciais, com cartórios, salas de audiências e gabinetes para os magistrados, além de salas para promotores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e a administração forense.

Também estiveram presentes à cerimônia membros da magistratura, como juízes, promotores e desembargadores; deputados estaduais e federais, o presidente da Assembleia Legislativa André do Prado, o secretário estadual de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves e os prefeitos de Ilhabela, Antonio Colucci, e de Ubatuba, Flávia Pascoal.

Problemas continuam

As obras do novo foram chegaram a ser inauguradas pelo governo do estado em 2022, mas o complexo não pôde ser utilizado por não ter passado pelas vistorias necessárias para expedição do termo de recebimento do edifício pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), devido a falhas na execução do projeto.

Segundo a prefeitura, entre as pendências estavam pequenos ajustes de acabamento, aquisição do mobiliário, obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), o Habite-se e o sistema de climatização.

No entanto, durante a cerimônia de entrega, realizada onde funcionará a sala do júri, os aparelhos de ar condicionado não estavam funcionando. A organização do cerimonial providenciou ventiladores gigantes, mas não foram suficientes para amenizar o calor.

Público, autoridades e imprensa se queixaram do forte calor, agravado por uma das paredes, construída 80% de vidro, e as claraboias, que faziam os raios do Sol transpassarem, aumentando a sensação de calor. Também não foi servida água para os presentes, apesar de os termômetros registrarem 33ºC.