Ação em Caraguatatuba identificou lançamento de água de pia no rio e materiais em área pública; penalidades municipais previstas somam R$5,9 mil
Redação
Publicado em 30/10/2026, às 16h04
Fiscalização deflagrada na quarta-feira (28) identificou o despejo irregular de água utilizada em pia, diretamente no rio Tabatinga, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A operação também encontrou materiais depositados irregularmente em áreas públicas, o que resultou na aplicação de medidas administrativas. Somadas, as penalidades municipais previstas chegam a R$5.923,60.
Durante a vistoria, a prefeitura lavrou um auto de infração pelo lançamento de água no rio e determinou a retirada dos materiais encontrados em via pública. O responsável terá prazo de 15 dias para cumprir a determinação.
Ação reuniu equipes de secretarias municipais, Vigilância Sanitária, Sabesp e Polícia Militar Ambiental. O objetivo foi identificar irregularidades nas ligações de esgoto e possíveis danos ambientais em imóveis próximos ao curso d'água.
Além das irregularidades constatadas pela prefeitura, a Polícia Militar Ambiental autuou o responsável por impedir a regeneração natural da vegetação em uma Área de Preservação Permanente (APP).
A autuação ambiental é independente das medidas administrativas municipais e poderá ter desdobramentos criminais, conforme o andamento da apuração. O material divulgado não informa o valor da penalidade aplicada pela Polícia Ambiental. Portanto, a quantia de R$5.923,60 corresponde exclusivamente às penalidades municipais previstas.
A operação desta quarta-feira dá continuidade às ações de fiscalização executadas em abril e junho deste ano, quando equipes também identificaram problemas relacionados ao saneamento em imóveis próximos ao rio Tabatinga.
As vistorias buscam verificar ligações de esgoto e outras situações que possam comprometer as condições ambientais do curso d'água. A prefeitura não informou se as irregularidades identificadas nesta semana ocorreram nos mesmos imóveis fiscalizados anteriormente, nem divulgou resultados de análises da qualidade da água do rio.