Balanço da prefeitura soma 32 vistorias contra parcelamento irregular do solo, descarte de resíduos e obras sem licença no município
Redação
Publicado em 17/10/2026, às 14h52
O combate a crimes ambientais e o controle do parcelamento urbano tiveram ritmo intenso em Caraguatatuba, na primeira metade deste mês. O balanço oficial da fiscalização ambiental do município registrou 32 vistorias técnicas executadas na primeira quinzena de outubro.
O trabalho resultou na expedição de 10 notificações para a regularização de empreendimentos e na aplicação de dois autos de infração com multa.
As diligências dos fiscais cobriram uma extensa faixa geográfica do município. As equipes vistoriaram áreas nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu.
As operações focaram o combate a loteamentos clandestinos, a supressão não autorizada de vegetação nativa e o descarte irregular de resíduos da construção civil.
Entre os procedimentos fiscais instaurados no período, sobressai a notificação enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A prefeitura exigiu a apresentação de esclarecimentos técnicos sobre intervenções no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, em razão da movimentação de aterro sem o devido licenciamento ambiental municipal.
A concessionária de saneamento também recebeu um auto de infração acompanhado de penalidade financeira devido ao vazamento e despejo inadequado de efluentes sanitários na via pública.
O extravasamento de esgoto in natura ocorreu na interseção da avenida Marechal Floriano Peixoto com a rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares, gerando riscos à saúde pública e contaminação do solo.
A rotina de fiscalização no município ocorre em cooperação técnica com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental.
A união de esforços permite o patrulhamento contínuo em áreas de alta vulnerabilidade ecológica, garantindo resposta rápida contra invasões e desmatamentos em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A gestão municipal reforça que o engajamento da população é fundamental para coibir agressões ao meio ambiente.
Os moradores de Caraguatatuba podem registrar denúncias anonimamente ou com identificação pela Central de Atendimento 156, pelo correio eletrônico oficial (meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br) ou presencialmente na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com o protocolo formal do documento.