Consema aprova licença para contorno Sul da Tamoios

O contorno sul da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios, que visa desafogar o trânsito já saturado do Litoral Norte, teve seu parecer técnico aprovado pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), nesta quarta-feira (15), em SP. Foram 28 votos favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções. Na reunião, presidida pelo secretário estadual da pasta, Bruno Covas, os conselheiros concordaram com a decisão da Cetesb de conceder LP (Licença Prévia) para a obra, que tem previsão de início em março de 2013 e é de responsabilidade do DER e da Dersa. O empreendimento, com 30,2 km de extensão e uma média de 80m de largura, totalizando 323 hectares de construção, terá 05 km de túneis e 4,6 km de viadutos e pontes.

Com desvio O projeto, segundo o Governo do Estado, desvia o trajeto da rodovia da floresta nativa com o objetivo de poupar o PESM (Parque Estadual da Serra do Mar) e as comunidades estabelecidas no trajeto da obra. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC) afirma, no entanto, que o Estado não atendeu a 02 importantes solicitações do município. A primeira, no traçado desenhado nos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga, que prevê a retirada de cerca de 3 mil pessoas dessa região. “Sugerimos um alteração nesses bairros, o que reduziria esse índice em pelo menos 35%”, afirmou Ernane.

Desmatamento Já na questão ambiental, o prefeito diz que a proposta aprovada aponta a necessidade de desmatar uma área de 370 mil m². Com uma sugestão da prefeitura, esse índice cairia para 80 mil m². Para Ernane, a área que mais sofrerá com tais impactos está localizada entre o Pontal da Cruz e Arrastão. “Nessa região há uma área muito preservada, que não sofreu qualquer intervenção. Nela ainda estão cachoeiras e trilhas, que favorecem ao ecoturismo. Também não dá para descartar a diversidade de fauna, flora e afugentamento. Por esse motivo, era de grande importância que o local fosse preservado”, concluiu.

Antrópica Por outro lado, Ana Maria Iversson, da JGP Consultoria, responsável pelo EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento afirma que “mais de 80% da vegetação do traçado é antrópica, ou seja, já foi alterada pelo homem.” “A participação da população foi muito ativa. As audiências públicas ficaram disponíveis na internet e tiverem 1.888 acessos e cerca de 1200 downloads. Ficou claro que a demanda era a favor da obra, a questão era como fazer para minimizar os impactos”, completou Ana Maria.

Balanço final Para a Cetesb, apesar de impactos, o balanço final da obra é favorável. O processo de licenciamento foi rico e prefeituras e sociedade civil foram ouvidos. Ainda, os 38 hectares de floresta nativa perdidos serão compensadas com o plantio de 200 hectares.