Caraguatatuba: queimadas irregulares geram 35 autuações em 2021

As denúncias de queimadas, principalmente na zona urbana de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, diminuíram por conta da pandemia, porém, de acordo com a prefeitura, até julho de 2021 foram registradas 35 autuações aos autores deste crime ambiental. Já em todo o ano de 2020, foram 41.

A maioria das denúncias é recebida pela Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (Smaap) reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.

Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ http://bit.ly/CostaNortesonoticias2 & receba matérias exclusivas. Fique sempre bem informado! 📲

A secretária da Smaap, Tatiana Soares Scian, explica que “recebemos denúncias em que a pessoa não anexa foto do foco da queimada. Quando o fiscal vai vistoriar, a queimada foi realizada dentro de um imóvel com muro alto que não permite a identificação por ele e, consequentemente, impede que emita autuação por falta de provas que ligue o proprietário do imóvel à irregularidade”, conta.

Quando os fiscais não identificam a autoria da queimada, é deixado um termo de orientação e ciência, alertando sobre a Lei nº 1.360 de 2007 que proíbe qualquer tipo de queimada, seja em pneu, lixo doméstico e industrial, vegetação, entre outros que causam poluição.

É importante que a pessoa coloque junto na denúncia, fotos do foco da queimada para que os fiscais tenham como provar o crime e executar a multa. O termo também alerta para multa no valor de 200 VRMs (Valor Referencial do Município), o que representa R$ 748.

Em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente no Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193 ou na Central de Atendimento 156.