São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba não se manifestaram a respeito. Cidades têm até a sexta-feira (5) para demonstrar interesse em entrada em consórcio para aquisição de vacinas
Da redação
Publicado em 04/03/2021, às 17h01 - Atualizado às 17h03
Em todo o Litoral Norte, apenas Caraguatatuba aderiu ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19.
Ao todo, 23 cidades do Vale do Paraíba e região bragantina participam da idealização de compra de novas doses. O balanço é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que lidera o movimento com os gestores de várias cidades para, em conjunto, adquirirem doses para a imunização da população.
As cidades têm até esta sexta-feira (5) para demonstrarem interesse em participar da compra conjunta.
Veja quais cidades da região aderiram à iniciativa até 11h desta quinta-feira (4):
São José dos Campos
Jacareí
Bragança Paulista
Pindamonhangaba
Caraguatatuba
Guaratinguetá
Lorena
Cruzeiro
Aparecida
Queluz
Bananal
Vargem
São Bento do Sapucaí
Natividade da Serra
Canas
São José do Barreiro
Areias
Arapeí
Jambeiro
São Luiz do Paraitinga
Caçapava
Atibaia
Paraibuna
A ideia do projeto é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 diretamente para os municípios. A maior preocupação é com a aquisição de doses de vacina, caso o Plano Nacional de Imunização, do governo federal, não consiga suprir a demanda existente.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil. Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. O prazo para adesão encerra nesta sexta-feira (5) e qualquer município pode manifestar interesse.
Verba
De acordo com a FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas. Mas também há possibilidade de transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
O projeto que está no Senado para a criação do consórcio prevê que os municípios ainda comprem com verba própria o imunizante, mas depois sejam ressarcidos pelo governo federal.