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Publicado em 23/11/2017, às 14h26 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h15
Os vereadores de São Sebastião votaram, na sessão de terça-feira, 21, o parecer do projeto de lei que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal. Mesmo sem a presença dos vereadores Ernaninho (PSC) e Gleivison (PMDB), o parecer foi aprovado por unanimidade. Com a nova estrutura, a Câmara vai economizar cerca de R$ 8 milhões nos próximos cinco anos com os enxugamentos dos cargos. (1 milhão por ano então dão 5 milhões)
O presidente da Câmara de São Sebastião Reinaldinho Moreira (PSBD) explicou que esta reforma envolve questões econômicas, morais e éticas do Legislativo. Disse: “De acordo com estudo de impacto financeiro, diminuímos cargos de assessoria da presidência, diretoria e assessores parlamentares. Tivemos o apoio de todos os vereadores, além de estarmos respaldados juridicamente. É uma decisão para ficar na história da Câmara de São Sebastião. Vamos deixar um legado de economia e transparência, e mostrar que o Poder Legislativo sebastianense pode, sim, servir de modelo de gestão pública”.
Com a proposta da reforma administrativa, haverá uma redução de 40% do total de cargos, passando dos atuais de 180, para 108. O maior corte ocorre nos cargos comissionados, que passariam a ser 47; hoje são 110. Para isso, o projeto reduz os assessores da presidência, de 20, para dois, e os assessores de vereadores, de 50, para 24. Dos atuais 70 funcionários efetivos, serão nove cortes, caindo para 61. E das 10 diretorias, permanecem somente quatro, além da Procuradoria Jurídica e da Ouvidoria.
Outro projeto fixa a remuneração dos cargos e funções. Estes dois projetos, apresentados pela mesa diretora, estão sob análise da Comissão de Justiça, e devem ser votados na próxima terça-feira, 28 de novembro.
São Sebastião
Da redação
Foto: Cláudio Rodrigues