Dois mercados e um restaurante estavam com produtos vencidos e outras irregularidades
Da redação
Publicado em 30/06/2021, às 16h53 - Atualizado às 17h02
Três estabelecimentos de Bertioga foram autuados pelo Procon-SP em Bertioga, nesta terça-feira (29). Em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, fiscais do Procon/SP verificaram as medidas sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19 e possíveis irregularidades contrárias às leis de consumo.
Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três não cumpriam as determinações do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o órgão.
Entre os locais autuados estão dois mercados e um restaurante, onde, além das irregularidades recorrentes, também foram encontrados produtos vencidos com falta de informação e prazo de validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor, cuja cópia é obrigatória nos estabelecimentos.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ http://bit.ly/Costanorteinforma3 & receba matérias exclusivas. Fique bem informado! 📲
Para orientações, informações, reclamações e denúncias, os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.