Após adiamento da Sabesp, empresariado de Maresias estuda privatizar saneamento

*Foto: Marina Veltman

Com o intuito de encontrar uma solução para a falta de saneamento básico na praia de Maresias, costa sul de São Sebastião, a APHM – Associação de Pousadas e Hotéis de Maresias - organizou uma reunião, dia 4, com a presença de cerca de 60 pessoas entre vereadores e secretários do município, médicos, ambientalistas, representantes da Cetesb e proprietários de estabelecimentos comerciais de Maresias.

Na oportunidade, Niuara Tedesco, vice-presidente da associação, disse: “A Sabesp vem, ao longo das últimas duas décadas, atrasando consecutivamente a implantação do sistema no nosso bairro. Não podemos nos dar ao luxo de esperar nossas águas ficarem poluídas para buscarmos uma solução. O sustento de todo o comércio local é o turismo, e sem a água limpa não existe turismo que sobreviva”.

Apesar de anteriormente ter confirmado presença, a estatal cancelou a participação no evento na véspera, gerando descontentamento nos presentes, a exemplo de. Fabio Lopez, secretário de Governo do município: “Lamentável a Sabesp não ter, mais uma vez, encaminhado um representante, sendo que possuem bases em Caraguá e em São Sebastião. É um descaso e um prejuízo muito grande para a comunidade”.

Durante o evento, foi apresentado um projeto de implantação de saneamento básico por meio de uma cooperativa local. A ideia, baseada em iniciativa semelhante adotada no bairro de Praia Grande, em Ubatuba, foi muito bem recebida pelos presentes. O engenheiro Jean Pierre, da empresa Ecopraias, foi quem propôs a solução: “Com cerca de R$3.500,00 por unidade residencial, custeados ao longo de dois anos – tempo que o projeto leva para ser concluído – podemos nós mesmos implantar o saneamento em toda a Maresias”.

Para viabilizar a iniciativa, de acordo com Jean Pierre, o Executivo e o Legislativo municipais têm de aprovar uma lei que dê a uma entidade do bairro o status de cooperativa e permissionária do serviço de saneamento. Essa medida só é possível porque, conforme confirmado pelo secretário de Governo de São Sebastião Fabio Lopez, o município não cedeu ainda o direito de concessão à Sabesp. Ele explica: “O acordo da municipalidade com a estatal é de que o contrato de concessão só será assinado quando a Sabesp terminar as obras de implantação e saneamento pendentes na cidade, o que, a exemplo de Maresias, ainda não foi feito”.

Dessa forma, a municipalidade poderia então ceder a concessão para uma cooperativa local. Após a aprovação municipal, de acordo com Jean Pierre, é elaborado um projeto, custeado pelo empresariado local, pelo qual, com base no Plano Diretor, apura-se o número de unidades residenciais possíveis de ser construídas em Maresias. Com base nesse número, estabelecem o total de “cooperados em esgoto” do bairro, que arca com o rateio da implantação e manutenção do serviço, sendo cada um responsável por uma cota. “Na Praia Grande de Ubatuba, por exemplo, a mensalidade por residência gira em torno de R$35,00”, afirma Jean-Pierre.

Representante da Cetesb no evento, Nicanor Maria confirmou a existência da cooperativa ubatubense, sua legalidade e eficiência, aprovando a iniciativa. O empresariado presente à reunião viu no projeto uma esperança para a falta de saneamento. Os vereadores que participaram do encontro – Ercilio de Souza (SDD); Teimoso (PSB); Onofre Neto (PHS); e Reinaldo Moreira (PSDB) – assim como os secretários de Governo e Meio Ambiente, comprometeram-se a avaliar o projeto de lei implantado na vizinha Ubatuba e estudar, junto com o prefeito Ernane Primazzi,  a viabilidade da utilização do mesmo em Maresias.

Já Amilton Pacheco, ex-vereador sebastianense e assessor do deputado estadual Caio França (PSB), contatou o parlamentar durante a reunião e repassou aos presentes o compromisso de França em agendar com o governador Geraldo Alckmin uma reunião na qual a sociedade civil e a prefeitura possam discutir com o governo o saneamento no bairro.