Costa Norte
Publicado em 10/06/2016, às 14h14 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h14
*Foto: Antonio Pereira/JCN
Por Antonio Pereira
Um grupo de 20 pessoas, entre agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde contratados pela prefeitura de Bertioga, esteve na Câmara Municipal antes da sessão ordinária realizada na terça-feira, 7. Eles cobraram uma série de benefícios trabalhistas, entre eles: equipamentos de proteção individual (EPI), uniformes, cesta básica ou vale-refeição e adicional de insalubridade.
Para a agente de combate a endemias Thais de Matos Vieira, os itens são importantes para a própria execução do serviço. “Não é uma briga contra um secretário ou um político; o problema é a legislação que regulamentou o concurso em si e não previu esses benefícios importantes para o nosso dia a dia. Nós entramos em várias casas e, em grande parte delas, as condições são muito ruins”.
Outro a reivindicar as melhorias é o também agente de combate a endemias Evandro Barros da Silva. “Os próprios moradores cobram uma identificação por nossa parte, o que pode ser feito com uniformes. Além disso, também precisamos de botas, mochilas e equipamentos”, complementou.
O secretário municipal de Administração e Finanças Fernando Moreira comprometeu-se em cumprir parte das exigências em 45 dias. “Já existe um processo em andamento na prefeitura para a aquisição de uniformes e EPIs. Ele está em fase final de cotação de preços e a próxima fase será a licitação”.
Já quanto à cesta básica e o adicional de insalubridade, o secretário informou ser necessária uma emenda na legislação municipal 100/2014, por meio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, uma vez que os benefícios não estão previstos na Lei Federal 11350/2006, que rege a categoria.
O quadro de agentes de combate a endemias conta com 40 profissionais contratados por tempo indeterminado após processo seletivo realizado em março deste ano. Já o de comunitários de saúde é composto por 112 trabalhadores, dos quais 56 deles aprovados em concurso realizado em novembro de 2014 de forma estatutária. O grupo a reivindicar tais benefícios não sabe se entrará com representação no Ministério Público.