Desapropriação foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do estado
EBC Geral
Publicado em 25/02/2023, às 14h36 - Atualizado às 14h39
Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado para famílias de baixa renda.
"É uma área plana, uma área segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio de nota.
As fortes chuvas que atingiram o litoral norte no fim de semana do carnaval deixaram ao menos 57 mortos, sendo uma vítima em Ubatuba e 56 em São Sebastião.
De acordo com o último boletim divulgado na manhã de hoje pelo governo estadual, que vem atualizando diariamente as informações sobre a região, 53 vítimas já foram identificadas e liberadas para sepultamento. Há ainda 13 pessoas internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, com estado de saúde estável.
O governo informa ainda que as chuvas deixaram mais de 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas.
O governo paulista anunciou ainda que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia ocorrida no litoral norte.
O crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), poderá ser acessado por um cadastro neste formulário on-line ou por atendimento presencial nas Casas de Agricultura da secretaria, que estão funcionando normalmente para atender os produtores rurais das regiões.
O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, que terá 72 meses para pagar o empréstimo. Mais informações podem ser obtidas no site.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na manhã deste sábado que o tráfego nas rodovias da região de São Sebastião está liberado para veículos leves e pesados, com alguns pontos de interdição parcial. Há apenas um trecho, localizado no quilômetro 82 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, que permanece com interdição total.
A viagem para o litoral norte pode ser feita, neste momento, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios e Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055).
No entanto, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) desaconselha que turistas se encaminhem para o litoral norte neste fim de semana. O objetivo, segundo o órgão, é evitar sobrecarrega no atendimento em hospitais, no trânsito das estradas e no abastecimento de água e de alimentos na região, que foi duramente atingida pelo temporal. Segundo a PM, as rodovias precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente.
A previsão é de que, nos próximos dias, pancadas de chuva, entre moderadas e fortes, voltem a cair sobre o litoral norte.
Edição: Camila Maciel
Fonte: EBC Geral