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Defesa vai combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami

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Publicado em 22/06/2023, às 12h37

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© Fernando Frazão/Agência
© Fernando Frazão/Agência

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em território yanomami.  Anteriormente, a pasta, que reúne Exército, Marinha e Aeronáutica, era responsável apenas por fornecer dados de inteligência e transporte aéreo e logístico. 

Com a mudança, o Ministério da Defesa passa a atuar na execução de ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, na região de fronteira terrestre e também nos rios e lagos da região. Os militares atuarão nas ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante. 

Antes, a atuação direta no território Yanomami estava sob a responsabilidade da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A exceção era o espaço aéreo que estava sob o comando da Aeronáutica. 

O acesso de pessoas ao território Yanomami permanece sendo controlado por medidas dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, para o controle da transmissão de doenças.

Além das novas formas de atuação, foram mantidas as ações previstas no decreto anterior.

Fonte: EBC GERAL

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