Inscrições para Conselho de Comunidades de Ubatuba estão abertas

O Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba (CMPOCT) está com inscrições abertas para a seleção de representantes da sociedade civil. Serão eleitos nove representantes titulares da sociedade civil, juntamente com seus respectivos suplentes e o edital já está disponível para consulta.

Os interessados têm até dia 29 de novembro para efetuarem suas inscrições, preenchendo o requerimento e entregando os documentos necessários conforme o edital. A documentação pode ser entregue na Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Paraná, número 375, no Centro, das 8 horas às 16 horas, ou enviada por e-mail para [email protected] 

A eleição está marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, às 14 horas, na sala Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Gastão Madeira, número 101, no Centro. Cada inscrito tem a opção de ser eleitor e candidato, ou somente eleitor, podendo votar em um candidato do mesmo segmento representado.

Os eleitos serão divididos nas seguintes categorias: a) dois representantes dos povos indígenas de Ubatuba, e respectivos suplentes; b) dois representantes de comunidades remanescentes quilombolas, e respectivos suplentes; c) dois representantes de núcleos e/ou comunidades caiçaras, e respectivos suplentes; d) três representantes de organizações da sociedade civil e/ou movimentos sociais que atuam na promoção dos direitos e/ou desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais, com pelo menos 2 (dois) anos de atuação comprovada no município, e respectivamente, seus suplentes.

Cenário 

Ubatuba abriga quatro comunidades quilombolas, com cerca de 1.371 quilombolas, conforme o Censo do IBGE de 2022. O município destaca-se como o terceiro com maior população quilombola no estado de São Paulo.

O município possui também quatro aldeias indígenas que abriga mais de 600 indígenas: Boa Vista, Rio Bonito, Akaray Mirim e Renascer, abrigando a maior população indígena do litoral norte e do Vale do Paraíba.

Por fim, com aproximadamente 30 núcleos tradicionais caiçaras, distribuídos por todas as regiões do município, a cidade preserva modos de vida e saberes advindos dos antigos caiçaras qie viviam da pesca, agricultura e trabalhos manuais, que enriquecem sua diversidade cultural.