Operação Mar Revolto: polícia encontra fuzil na casa de prefeito em São Sebastião (SP)

A operação do Ministério Público denominada de Mar Revolto em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, apura indícios de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, e cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã de terça-feira (31).

Os alvos foram o prefeito Felipe Augusto (PSDB), o secretário de Saúde, Reinaldinho Moreira, a ex-secretária de Saúde, Ana Soares (atual diretora da Fundação Saúde), o secretário de Serviços Públicos, Gelson Aniceto de Souza (Tota), além da sede da Secretaria de Saúde, Fundação Saúde, paço municipal e sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município.

De acordo com informações do jornalista Helton Romano, diversas armas foram encontradas na casa do prefeito Felipe Augusto. Entre o armamento há também um fuzil. Nenhuma das armas foi apreendida porque o prefeito tem registro de colecionador.

A informação foi confirmada pelo procurador de Justiça, André Vitor de Freitas.

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Ainda segundo o jornalista, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do secretário de Planejamento, Daniel Augusto, primo do prefeito. Ele era diretor administrativo do hospital até junho.

Ao todo, a operação Mar Revolto cumpriu 27 mandados de busca e apreensão.

As investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da covid-19.

O MP apurou que nos primeiros meses da pandemia a prefeitura já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos, que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a isso.

Segundo o órgão, há indícios ainda de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações que começaram em março e seguem até hoje. As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Algumas, foram firmadas apenas de forma verbal.

Hospital de campanha

Entre os alvos de irregularidades está o contrato para locação de tendas dos hospitais de campanha da cidade, que chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Civil.

No início de abril de 2020, a gestão anunciou que faria hospitais de campanha. As unidades seriam montadas em tendas em três pontos da cidade -- Boiçucanga, no Tebar Praia Clube e um anexo ao Hospital das Clínicas. A contratação, com dispensa de licitação, teve a ordem de serviço assinada para a JFL em 27 de abril no valor de R$ 849,8 mil apenas para a instalação das tendas, segundo o portal da transparência.

Apesar da data da publicação oficial, já havia tenda montada no início de abril. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita no contrato é de que a empresa que ganhou a licitação tenha cometido falsidade ideológica, e subcontratado uma empresa para a prestação do serviço. Segundo a polícia, o contrato teria sido feito com sobrepreço, envolvendo a corrupção de agentes públicos.

Dias antes da operação, em junho de 2020, a prefeitura havia publicado em diário oficial a renovação do contrato de estrutura com a empresa, empenhando mais de R$ 600 mil. Apesar dos pagamentos, as três unidades não eram usadas. À época a gestão alegou que manteve as estruturas montadas como retaguarda.

Outro lado

Procurada, a prefeitura de São Sebastião e o prefeito Felipe Augusto não responderam os questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria, às 11h.