Prefeito e secretário de Saúde são alvos da operação ‘Mar Revolto’ do MP em São Sebastião (SP)

Uma operação do Ministério Público que apura fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (31), em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.

Os alvos são o prefeito Felipe Augusto (PSDB), o secretário de Saúde, Reinaldinho Moreira, a ex-secretária de Saúde, Ana Soares, além da sede da secretária de Saúde, Fundação Saúde, paço municipal e sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município.

A operação começou às 6h. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam irregularidades nas contratações de produtos e serviços no combate a pandemia da covid-19.

Ao todo, a operação Mar Revolto cumpriu 27 mandados de busca e apreensão.

As investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da covid-19.

O MP apurou que nos primeiros meses da pandemia a prefeitura já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos, que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a isso.

Segundo o órgão, há indícios ainda de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações que começaram em março e seguem até hoje. As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Algumas, foram firmadas apenas de forma verbal.

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ http://bit.ly/CostaNortesonoticiasE receba matérias exclusivas. Fique bem informado! 📲

Hospital de campanha

Entre os alvos de irregularidades está o contrato para locação de tendas dos hospitais de campanha da cidade, que chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Civil.

No início de abril de 2020, a gestão anunciou que faria hospitais de campanha. As unidades seriam montadas em tendas em três pontos da cidade -- Boiçucanga, no Tebar Praia Clube e um anexo ao Hospital das Clínicas. A contratação, com dispensa de licitação, teve a ordem de serviço assinada para a JFL em 27 de abril no valor de R$ 849,8 mil apenas para a instalação das tendas, segundo o portal da transparência.

Apesar da data da publicação oficial, já havia tenda montada no início de abril. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita no contrato é de que a empresa que ganhou a licitação tenha cometido falsidade ideológica, e subcontratado uma empresa para a prestação do serviço. Segundo a polícia, o contrato teria sido feito com sobrepreço, envolvendo a corrupção de agentes públicos.

Dias antes da operação, em junho de 2020, a prefeitura havia publicado em diário oficial a renovação do contrato de estrutura com a empresa, empenhando mais de R$ 600 mil. Apesar dos pagamentos, as três unidades não eram usadas. À época a gestão alegou que manteve as estruturas montadas como retaguarda.

Outro lado

Procurada, a prefeitura de São Sebastião e o prefeito Felipe Augusto não responderam os questionamentos da reportagem até o fechamento desta matéria, às 10h.