DIRETO E RETO

Afinal, qual o motivo do preço abusivo do combustível? Entenda

Sem termos complexos: entenda de maneira simples e explicada todo o cenário atual

Amanda Oliver
Publicado em 07/10/2021, às 13h03 - Atualizado em 17/05/2022, às 14h26

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Estimativa para inflação este ano foi reduzida. - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Estimativa para inflação este ano foi reduzida. - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Muito se fala no aumento do preço do combustível, diversas notícias carregam termos complexos, siglas e contextos inexplicados ao público. A realidade popular se distancia destes assuntos e a principal fonte da democracia se esvai: a participação e informação do povo.

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Para ajudar na missão de informar o público, Eric Gil, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), forneceu uma entrevista ao Portal Costa Norte, visando auxiliar a informação democrática.

Caso sinta dificuldade em entender alguns termos, separamos um glossário explicativo no fim da matéria!

Afinal, qual o real motivo do aumento do preço do combustível?

A atual política de preço da Petrobras para o Brasil se chama Preço de Paridade de Importação (PPI), que se baseia nas cotações internacionais, ou seja, refletido no dólar, mais os custos de importação, transporte e taxa portuária.

Ou seja, mesmo que a Petrobrás produza 80% dos combustíveis em solo brasileiro, a população paga como se fossem importados. Muito mais que o reflexo do dólar em um produto produzido no país, o brasileiro também financia uma tarifa portuária e taxa de transportes exorbitantes, que são inutilizadas.

Isso acontece desde quando?

O PPI, responsável por taxas errôneas e baseadas em uma realidade distante do país, para um produto feito no Brasil, foi implantado em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e Pedro Parente, ex-presidente da Petrobrás.

Presidente Michel Temer (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Quem se favorece:

A implantação do PPI favorece acionistas, como indivíduos, empresas e fundos. A curto prazo, esse sistema rende um maior lucro para a Petrobrás, mas forma em contrapartida maiores números de dividendos, algo que afetará o lucro futuro.

“Essa formulação de preço faz com que a Petrobrás venda combustíveis produzidos no país como se fossem importados, privilegiando grandes acionistas e multinacionais com o reajuste dos valores. Os acionistas são beneficiados pelo crescimento do lucro e as empresas estrangeiras pela oferta de preços favoráveis, que lhes permitem ampliar as suas fatias do mercado nacional”, comenta o economista.

Outros setores se favorecem do PPI, que seriam os importadores de combustíveis, que ganham uma parcela das taxas pagas pelos brasileiros.

Eric Gil relata um dos maiores responsáveis pelo reflexo econômico atual do país: “A Petrobras é, provavelmente, a maior responsável individual pelos recordes de inflação. Se pegarmos os últimos resultados do IPCA/INPC, combustíveis (tanto para transporte, quanto para uso residencial) sempre estão entre os principais causadores da inflação”.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) correspondem à pesquisas de variação de custo de vida dos brasileiros.

O que é inflação:

Estimativa para inflação este ano foi reduzida. (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

É o termo utilizado para o aumento dos preços de produtos e serviços, calculado pelo índice de preço, implicando a diminuição do poder de compra da moeda, sendo no Brasil, a desvalorização do real.

Eric ainda explica sobre a desvalorização do real na atual política: “Em termos de câmbio, é importante lembrar que o Paulo Guedes pegou o Real valendo R$ 3,74 (média para o mês de janeiro de 2019), está em R$ 5,51, é uma desvalorização de 32%, o que realmente agrava a situação”.

Como assim o real vale R$ 5,51?

No mercado internacional, as moedas são equiparadas e possuem um valor. Em comparação ao dólar, o real custa R$ 5,51, ou seja, para produtos importados e viagens ao exterior, a população terá que pagar mais de 5 reais para obter somente 1 dólar, simplificando a situação.

E como isso interfere na população?

O IBGE, em pesquisa no ano de 2019, revelou que 14 milhões de famílias cozinharam com lenha ou carvão, 3 milhões a mais do que no ano de 2016 (início da aplicação do PPI). “Vemos uma correlação muito clara entre aumento do GLP e cocção com produtos que não são adequados”, conta.

Pessoas estão sendo impactadas pelo preço do combustível, gás e alimentos. Não esquecendo que o transporte é necessário para a chegada de produtos em todos os locais, refletindo em tudo o que a população compra.

Caso não houvesse o PPI, a gasolina sofreria uma queda de 52% na carga tributária, ou seja, 52% de seu preço.

PPI é imposto?

Não, PPI está relacionado ao reajuste de preço baseado na moeda internacional, e não na carga tributária acrescentada ao valor final do produto. “Ao contrário do que muita gente pensa, não são os impostos os principais responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis, praticados hoje no Brasil. Os reajustes sucessivos não estão relacionados ao aumento de tributos”, afirma o especialista.

A companhia gasta em dólar, isso significa justificativa ao aumento?

O Observatório Social da Petrobrás estudou os relatórios financeiros disponíveis, que apontaram a queda de gastos na refinaria, mesmo com o aumento do dólar, graças à descoberta do pré-sal.  

“Um custo de extração de petróleo por barril na ordem de R$ 67,60 e de refino, de R$ 8,67. É importante salientar que a maior parte do gasto em dólar da companhia concentra-se na extração, onde há maior demanda de serviços de empresas estrangeiras, como, por exemplo, o aluguel de plataformas”, relata o observatório.

O PPI pode terminar:

“Acreditamos ser plenamente possível o fim do PPI. Como dissemos, a Petrobras produz cerca de 80% destes combustíveis em solo nacional. Os custos de produção da empresa são muito inferiores ao preço que é cobrado. Inclusive, houve uma diminuição dos custos de produção devido ao Pré-sal (que tem maior produtividade). Então há muita margem para que a a Petrobras diminua o seu preço na refinaria, e a diminuição na refinaria fará com que outros custos também caiam.

Glossário

Teve dificuldade em entender alguns termos? Separamos um setor para te ajudar a entender melhor

Cotações Internacionais: preços variáveis de acordo com o mercado internacional refletido nas moedas. Indicação dos preços correntes de mercadorias, títulos, etc.

Tarifa: tabela de taxas a pagar sobre mercadorias importadas. Valor determinado pelo Estado para ser cobrado dos usuários pelas concessionárias de serviços públicos (correios, água e esgoto, energia elétrica etc.)

IPCA/INPC :IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)

Inflação: aumento contínuo e generalizado dos preços

Câmbio: Operação que consiste em trocar uma moeda por outra.

Carga Tributária: A carga tributária é um misto entre os impostos que o governo recolhe e o PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Refinaria: também conhecida como destilarias de petróleo que realizam o processo químico de limpeza e refino do óleo cru extraído dos poços e minas de óleo bruto, produzindo diversos derivados de petróleo, como: lubrificantes, aguarrás, asfalto, coque, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene, querosene de aviação e outros

Pré-sal: É uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.

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