Vereador aponta sobreposição de áreas nos cálculos do Plano Diretor

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Publicado em 15/09/2013, às 08h41 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h06

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Por Antonio Pereira

Ivan de Carvalho apresentou requerimento para correção de cálculos na última sessão da Câmara

“O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS) de Bertioga pode estar sendo elaborado com base em cálculos equivocados no que diz respeito ao perímetro urbano”. A afirmação foi feita pelo vereador Ivan de Carvalho (PSDB), na tarde de terça-feira (10), durante o programa Sala de Imprensa, da TV Costa Norte - Canal 48 UHF. Posteriormente, o assunto foi repercutido em plenário na Câmara Municipal, onde o parlamentar apresentou um requerimento à municipalidade para correção dos cálculos. Na oportunidade, os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão de Assuntos Especiais (CAE) para investigar a revisão do PDDS antes mesmo de o projeto de lei ser encaminhado ao Legislativo. De acordo com Carvalho, o que acontece é uma sobreposição de área na região dos parques estaduais Restinga de Bertioga (Perb) e da Serra do Mar (Pesm), que seriam contabilizadas duas vezes, o que aumentaria a área de proteção ambiental e, automaticamente, reduziria a área ocupável. “O que vejo são trechos que fazem parte dos dois parques sendo dobrados”, reforçou o vereador. Segundo ele, com a correção desses números, a cidade poderia ter um espaço urbano maior, o que seria melhor para o desenvolvimento local. Conforme informações que constam no próprio PDDS, a cidade tem uma área total de 471 km², sendo que apenas 6% seriam urbanizáveis por conta de legislações ambientais. Desta área, 4% já estão construídas, ou seja, somente 2% do total da cidade, o que significa que 9,42 km² estariam livres para ser ocupados.

Outro lado Em nota, a prefeitura informou que o documento já está em análise por técnicos, que têm prazo de 15 dias para concluir, prorrogáveis por mais 15 dias. Caso a prefeitura entenda que o requerimento é válido, a área livre de legislações ambientais passaria de 6% a 10%. Se o entendimento for de que 4% já estão urbanizados, a cidade teria ainda 6% do seu território livre para ser construído, o que, na prática, significa 18,84 km² a mais do que está previsto no PDDS.

Consulta pública Apesar do requerimento, as discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado entrarão em mais uma etapa, na próxima semana. Nos dias 17, 18 e 19 acontecerão as consultas públicas no centro e nos bairros Vista Linda e Boraceia, respectivamente, quando serão apresentados o diagnóstico e prognóstico em torno das reuniões anteriores, que acontecem desde o mês passado. As consultas públicas serão, sempre a partir das 19 horas, sendo: terça-feira (17), no Espaço Cidadão-Centro (Av. Anchieta, 392); quarta (18), na Emeif Jardim Vista Linda (Av. Anchieta, 8.619); e quinta (19), no Espaço Cidadão-Boraceia (rua José Costa, 138).

Leitura comunitária Na quarta-feira passada (11), aconteceu a segunda reunião do núcleo gestor para revisão do PDDS, no Espaço Cidadão-Centro, quando foram apresentadas as devolutivas de leituras comunitárias realizadas nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no centro, Vista Linda e Boraceia, respectivamente. Naquela ocasião, cada munícipe falou de suas necessidades, apresentaram propostas e sugestões ao grupo gestor, que será o responsável pelo diagnóstico e prognóstico a ser apresentado à comunidade nas consultas públicas. O grupo é formado por 18 membros, representantes do poder público, dos governos estadual e federal e de associações.

Próximos passos Em outubro, acontecerão as audiências públicas, nos dias 15, 16 e 17, e a conferência, que vai validar o documento, no dia 31. A previsão é de que a conclusão do documento aconteça no dia 5 de novembro, quando será encaminhado para apreciação do Legislativo. Esse cronograma, no entanto, poderá sofrer alteração.

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