Valor para indenização do Parque Rio da Ilha continua sem definição

O Parque Municipal Rio da Ilha, em Bertioga, foi o tema da reunião do Condema (Conselho de Meio Ambiente), nesta terça-feira (31), quando os conselheiros tomaram conhecimento de que o valor para indenização dos proprietários da área ainda não foi definido. Isto porque a reunião entre os associados da Aproaqua – entidade que reúne todos os proprietários da área – que aconteceria em maio, não ocorreu.

De acordo com o conselheiro, Marco Antonio de Godoy, da seção de Licenciamento Ambiental, a prefeitura apresentou o valor de R$ 1,12 o m², proposta que deveria ser apresentada durante a reunião dos associados. “Como essa reunião não ocorreu, somente um dos proprietários de parte da área apresentou uma contraproposta de R$ 7,84 o m²”. Ele se referia a Roy Becker, proprietário de 45 mil m², do total de 216 hectares do parque.

PESM

Segundo o diretor de Operações Ambientais, Bolívar Barbanti Júnior, o valor estipulado pelo Estado para indenizações na área do PESM (Parque Estadual da Serra do Mar) é de R$ 0,70 o m². Ele ainda reforçou que a área encontra-se com mata em estágio primário e os proprietários poderão receber o valor em precatórios (documento de dívida pública). “No Parque Rio da Ilha, a mata está em fase secundária, apesar de ser um local importante para preservação”, ponderou.

Os conselheiros então estipularam um prazo de 30 dias para que esse proprietário da área de 45 mil m² apresente laudo técnico comprovando a estimativa de valor para o imóvel.

Invasão

Ainda segundo Bolívar, a definição sobre valores deve ser agilizada, pois existe risco de invasão e de especulação financeira. “O caseiro da área informou que muitas pessoas têm ido ao local para fazer avaliação do terreno”.

Compensação

Os conselheiros também consideraram importante a definição de valor, inclusive, para utilização da área como compensação ambiental, uma vez que dos processos já abertos, a área de 45m² já seria suficiente.