Surpreendente o número de violência doméstica contra a mulher em Bertioga

Costa Norte
Publicado em 11/08/2012, às 05h29 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h46

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Por Maria Paula

Somente no mês de julho, a Delegacia de Polícia de Bertioga registrou 34 casos relacionad os com violência doméstica, lesão corporal e ameaças contra mulheres. Até o último dia (09) foram mais oito casos, apresentando uma média de 8,5 por semana, sem contar os que não foram registrados, já que muitas mulheres têm medo das ameaças e acabam não registrando B.O. (Boletim de Ocorrência). Os números mostram que a Lei Maria da Penha não vem impedindo que os crimes continuem ocorrendo no município. Mas, de acordo com o delegado interino, Marcelo Marinho, a Justiça local cumpre muito bem a Lei Maria da Penha. “Aqui, todos os agressores que não respeitam a Lei vão para a cadeia”, disse.

Números

A importância da lei é ressaltada pelos números da violência contra a mulher no país. Um levantamento do Ministério da Saúde revela que no ano passado 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos, foram vítimas de algum tipo de violência e maus-tratos e buscaram atendimento em hospitais públicos. O número é 38,7% maior do que o registrado em 2010.

Pedágio

No sábado último (04), a Lei de número 11.340, sancionada há seis anos pelo então presidente Lula, foi comemorada pelo CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) de Bertioga. Para a data foi realizado um pedágio em frente ao Krill Supermercados, no Jardim Albatroz, com faixas, cartazes e a distribuição de folhetos informativos sobre os direitos da mulher, de acordo com a legislação.

Segundo a presidente do Conselho, Lúcia Campos, na próxima terça-feira (14) haverá reunião do CMDM, na Casa dos Conselhos da cidade. Na ocasião será feito um balanço do evento.

Plano de trabalho

Também está na pauta da reunião o apoio à proposta de um plano de trabalho que será entregue aos candidatos a prefeito. A ideia é solicitar ao futuro prefeito a construção de uma casa de amparo para as mulheres vítimas de agressão doméstica. Lúcia Campos ressaltou ainda a importância da população em denunciar o que sabe, por meio do telefone 180, exclusivo para esse tipo de denúncia.

A lei

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres brasileiras da violência, da impunidade e do machismo. Ela garante proteção não apenas contra violência física, mas também contra violência psicológica, patrimonial, moral e sexual. Prevê ainda abrigo para as vítimas que precisam deixar suas casas.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha tornou obrigatória a notificação de todo caso de violência contra a mulher atendida na rede SUS desde janeiro do ano passado. Visando encurtar o caminho para a punição dos agressores, a ideia é que o prontuário médico elaborado pelo hospital que atendeu a vítima possa ser usado como prova oficial, assim, a mulher não precisaria submeter-se a novos exames no IML (Instituto Médico Legal).

Denúncias

Mais outra novidade na lei é que qualquer pessoa que tenha conhecimento de ato de violência contra mulher pode telefonar para a polícia e denunciar, não precisa mais ser a própria vítima.

Mais de uma vez

Outro levantamento do Ministério da Saúde mostra que entre as mulheres que buscaram atendimento na rede SUS no ano passado, 38,4% foram agredidas mais de uma vez e que 41,2% dos casos ocorrem dentro da própria casa, ou seja, o agressor é o marido, companheiro, ex-marido ou ex-namorado.

Investimento

A informação é do deputado Edinho Silva (PT). O parlamentar informa, inclusive, que o Ministério da Saúde vai investir R$ 30 milhões na ampliação das equipes de atenção básica, a fim de que possam ter condição de atender às mulheres e, de trabalhar projetos de redução da violência.

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