Secretário revela equilíbrio financeiro no quadrimestre

Costa Norte
Publicado em 03/06/2011, às 17h14 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h13

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Bertioga contou com uma receita de R$ 81 milhões e uma despesa de R$ 71 milhões durante o 1º quadrimestre deste ano, revelando equilíbrio financeiro. As informações foram apresentadas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (30), no plenário da Câmara do município.

A apresentação dos números foi realizada pelo secretário de Administração e Finanças, Francisco Rocha, e somente 2 pessoas da comunidade acompanharam as explicações. O vereador Ney Lyra presidiu a audiência.

Dívida pública

“Existe um equilíbrio entre receita e despesa”, disse o secretário, que apontou outros números, como a dívida pública, que atualmente está em R$ 30 milhões e, basicamente, refere-se ao INSS. “Estamos estudando essa dívida e já pedimos revisão nos valores”, acrescentou.

IPTU

Cerca de 12 mil contribuintes não pagaram o IPTU este ano, o que representa aproximadamente de R$ 7 milhões. Segundo o secretário, esses contribuintes inadimplentes já serão cobrados nos próximos dias. “Não vamos esperar. A expectativa é de que pelos menos R$ 1 milhão entre para os cofres municipais com essa cobrança”.

Código Tributário

O secretário ainda informou que o novo texto do Código Tributário já foi encaminhado para apreciação da Câmara. Entre os principais pontos, ele destacou a alteração na multa para não-pagamento do IPTU, que passará para 0,33% ao dia até atingir 10%.  “O percentual de 10% hoje é absurdo. Isso chega a inviabilizar o pagamento”.

Alterações nas datas de vencimento do imposto também estão previstas no texto. “Estamos propondo descontos no vencimento, que pode ser em janeiro, fevereiro ou março”.

Planta Genérica

Rocha também informou que a Administração vem realizando estudos para alterações na PGV (Planta Genérica de Valores), que determina o valor venal dos imóveis. “Já vimos que existe um desajuste nos valores e isso será revisto”. O documento ainda não foi encaminhado para apreciação do Legislativo.

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