Por Fábio Chaib
Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira, 28, na Câmara Municipal, o secretário de Finanças Fernando Moreira apresentou o balanço de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015, de Bertioga. Ele, que se mostrou satisfeito com os resultados, falou em equilíbrio fiscal das receitas no período: "Nesse primeiro quadrimestre, mais ou menos 33% da receita foram arrecadados; isso mostra equilíbrio em relação ao exercício de 2015".
Por outro lado, Fernando Moreira ressaltou que também houve queda de arrecadação de receita. Segundo ele, o fator está relacionado à atual crise econômica do país. "Nós já percebemos queda na arrecadação de receitas de transferência, especialmente, os royalties de petróleo e algumas receitas decorrentes de impostos ligados à atividade econômica, muito possivelmente, em função da crise econômica que atinge o país".
Tais problemas financeiros devem marcar negativamente as finanças de Bertioga no 2º quadrimestre. Segundo o secretário, o município terá uma redução de receitas e já adota algumas medidas de contingenciamento. Ele espera que, com essas medidas, no final do ano, o equilíbrio fiscal não seja comprometido.
Fernando Moreira ainda detalhou o orçamento do município, que, explicou, é uma estimativa de receitas. "A gente acompanha a execução da receita mensalmente, até para observar se está se comportando de acordo com as estimativas. Quando não é o caso, as autorizações de novas despesas ficam limitadas. Então, as despesas são sempre fixadas até o limite de receitas que se pode arrecadar. O que a gente faz mês a mês é ajustar isso, então, se no 1º quadrimestre, a gente arrecadou menos do que se pretendia, a gente promove a redução nas despesas, proporcional a essa queda de arrecadação".
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