Próximo prefeito terá orçamento de quase R$ 360 milhões para alavancar Bertioga

Por Eliana Cirqueira

O próximo prefeito que irá comandar Bertioga, a partir de 2013, contará com um orçamento de quase R$ 360 milhões para administrar e permitir o desenvolvimento e manutenção da cidade. Além disso, ele tem disponível um quadro de funcionários efetivos e comissionados para ajudá-lo na tarefa de planejar e executar os projetos em andamento. Hoje, são 267 funcionários comissionados e mais 1991 cargos efetivos (BOM 493 de 28 de janeiro de 2012), somando 2.258 pessoas, distribuídos em várias áreas.

Os principais articuladores desse processo são os secretários municipais, que ficam encarregados das pastas, como Educação, Saúde, Planejamento e Finanças, Habitação, Meio Ambiente e Turismo. Eles são os comandantes de cada setor, ficando subordinados apenas ao prefeito.

Por essa razão, a escolha do secretariado pelo chefe do Executivo é tão importante para os rumos de uma administração, pois são eles que ajudam a direcionar o andamento de projetos, de obras e buscam recursos e projetos de outros governos – estadual e federal –, para garantir que a cidade receba o incremento necessário para a demanda local.

Recursos

Dentro do orçamento 2013 de Bertioga já estão previstos os recursos dos governos estadual e federal, assim como o recebimento de royalties – de petróleo, da Petrobras e do Estado, por Bertioga abrigar em seu território dois parques: o PESM e o PERB – e mais os valores provenientes de emendas parlamentares. Qualquer recurso novo, que não conste do orçamento 2013 - que está em tramitação na Câmara do município para ser aprovado até o final deste ano, com ou sem emendas dos vereadores –, precisará ser alvo de um PLC (Projeto de Lei Complementar) que altere a referida peça orçamentária.

Salários

Para exercer a função, o prefeito que assumir o Executivo de Bertioga, em 2013, contará com subsídio (salário mensal) de R$ 16,2 mil e o vice-prefeito com R$ 8,1 mil. Já os secretários municipais terão salário de 11,2 mil. Esses valores ainda estão sujeitos as correções salariais do funcionalismo no próximo ano.