Programa Serra do Mar vai atender Parque da Restinga

Por Ana Cláudia Gomes

O Governo do Estado vai estender o Programa Serra do Mar para as UC’s (Unidades de Conservação). Com isso, as unidades habitacionais que estão na área do PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga) serão removidas por intermédio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), parceira no programa. A informação foi transmitida durante reunião do Conselho Consultivo do PERB, que aconteceu nesta sexta-feira (11), na Casa da Cultura, em Bertioga. O coordenador da CDHU para o Programa Serra do Mar, Fernando Chucre, esteve presente à reunião, quando esclareceu os principais critérios da 2ª fase desse trabalho estadual. Segundo ele, será incluído um componente de proteção às UCs. O programa consiste em realocar famílias que estejam instaladas em área de risco e de proteção ambiental.

Levantamento A 2ª fase do Serra do Mar, que deverá ser lançado no próximo dia 28, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), segue o mesmo conceito de remoção de unidades habitacionais em áreas de risco ou de preservação. “A UC de Bertioga será contemplada por ser área de proteção ambiental”, reforçou Chucre. A CDHU já realizou levantamento aerofotogramétrico das áreas ocupadas no PERB e o relatório deverá ser concluído nos próximos 30 dias, de acordo com o coordenador. “Pelo levantamento prévio, são cerca de 150 unidades”, afirmou.

Cadastro Um levantamento preliminar das famílias também já foi realizado e a CDHU fará um cadastro preciso das que terão direito a atendimento. “São as famílias que têm interesse social ou estão em situação de risco”, disse Chucre. Ele informou que a CDHU tem um critério claro para distribuição das casas. “Comércio não associado à moradia não tem direito a receber habitação, por exemplo”. O coordenador ainda ressaltou que as famílias serão removidas e contempladas com programa de financiamento.

Financiamento Essa nova fase do programa vai abranger ainda as áreas de amortecimento, isto é, regiões que ficam entre o PESM (Parque Estadual da Serra do Mar) e o PERB e a área urbana. O Governo do Estado está buscando apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que já financiou a 1ª fase, e também busca apoio de PPP (Parceria Público-Privada).

PESM O Programa Serra do Mar teve início no PESM, em Cubatão. Também no próximo dia 28, o Governo do Estado iniciará a recuperação ambiental da Serra do Mar, uma vez que grande parte das moradias foram retiradas do local.