Prefeitura e Capitania estudam parceria para fiscalizar embarcações

O prefeito de Bertioga Mauro Orlandini recebeu na manhã de quarta-feira (19), a visita do capitão-de-mar-e-guerra Marcelo Ribeiro de Souza, para tratar de convênio com a prefeitura para ampliar a fiscalização de embarcações de esporte e de recreio nas praias locais. O convênio deverá ser firmado até o final do mês de janeiro. De acordo com o capitão dos portos, a previsão é que logo nos primeiros dias do próximo mês, seja firmado um protocolo de intenções entre o 8ª Distrito Naval, que é o órgão ao qual está subordinada a Capitania dos Portos do Estado de SP, e a prefeitura, que irá assegurar o interesse das partes em fazer esse acordo.

Qualificação Além de ampliar a fiscalização, a parceria prevê a qualificação de GCMs (guardas civis municipais), para que fiquem aptos em identificar irregularidades envolvendo barcos de recreio que estejam, por exemplo, trafegando a menos de 200m da orla ou fora da área permitida, além de problemas com documentação. A ideia é os GCMs informarem as ocorrências à Capitania, que irá punir os responsáveis. A parceria deverá ter duração de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Com o gerenciamento costeiro já em elaboração, Bertioga enviou na quarta-feira (19), os guardas para serem qualificados pela Marinha.

Locais O balizamento da área com a sinalização dos locais permitidos para o tráfego de embarcações também fica a cargo do município, sob a aprovação da Capitania dos Portos. Recentemente, inclusive, a prefeitura baixou decreto limitando de 12 para 06 as áreas para entrada e saída de embarcações náuticas.