Prefeitura de Bertioga desmata área de 21 mil m² na Vila Itapanhaú

Por Ana Cláudia Gomes

 Esta semana, a prefeitura de Bertioga iniciou o desmatamento de um terreno de 21 mil m², na altura do nº 600 da rua Luiz Pereira de Campos, na Vila Itapanhaú, próximo ao Paço Municipal.

Pequena parte do terreno, uma área de 2 mil m², será utilizada para construção de uma unidade do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O restante, segundo o secretário de Planejamento de Bertioga, José Marcelo Marques, será para ampliação do Cemitério e para um equipamento público municipal, mas que ainda será definido. O início dessas obras, no entanto, não tem data prevista para começar. Somente a unidade do INSS, do governo federal, é quem prazo de 2 anos para ser construída.

Validade

Marques informou que a licença de desmatamento expedida pelos órgãos ambientais estaduais tem validade até setembro deste ano. Daí, a necessidade de realizar o desmatamento da área neste momento. “O processo levou 2 anos, até a expedição da licença. A prefeitura tem que desmatar agora, caso contrário corre o risco de ter que iniciar o processo de novo”.

O secretário ainda ressaltou que um terreno que faz limite com a área em questão foi incluída no processo para compensação ambiental, conforme determina a legislação.

INSS

A área de 2 mil m² foi doada ao INSS por meio da lei 920, aprovada em agosto de 2010. A obra custará cerca de R$ 750 mil e, a partir da doação do terreno, o INSS tem 2 anos para construir a unidade, que contemplará todos os serviços do instituto, como aposentadoria e perícia médica. Até o momento, os bertioguenses são obrigados a se dirigir a cidades vizinhas para serem atendidos.

Cemitério

O projeto para ampliação do Cemitério Municipal ainda não foi concluído, segundo Marques. A obra, segundo ele, é necessária em virtude do pouco espaço no equipamento atual. “A ampliação acontecerá com certeza, mas ainda não existe um prazo”, disse Marques.

Equipamento público

O secretário também não mencionou o prazo para implantação do outro equipamento público, que ainda será definido e reforçou: “Estamos fazendo o desmatamento neste momento para não perder a licença ambiental”.