Por Mayumi Kitamura
A mudança de gestão no sistema de saúde de Bertioga tem gerado muitas reclamações dos usuários, principalmente, no setor de ortopedia. Entre os médicos, há insatisfação, o que motivou rumores sobre uma paralisação devido a salários não quitados desde julho, por parte da Fundação do ABC, a gestora anterior de saúde. Para quem busca atendimento no pronto-socorro, depara-se com uma grande alteração no sistema de atendimento médico no setor de ortopedia. Anteriormente, os pacientes podiam ser atendidos pelo ortopedista no pronto-socorro, onde era realizado, inclusive, o exame de raio-x. Atualmente, conforme afirma a prefeitura, o paciente passa primeiro pelo clínico do instituto, que o examina e, se necessário, o encaminha com urgência para o ortopedista, agora com atendimento no Hospital Municipal. Caso contrário, se for um caso de lombalgia, por exemplo, o paciente será agendado para o ambulatório de traumato-ortopedia, no próprio hospital. Esta é a explicação do novo sistema de ortopedia por parte da prefeitura, mas quem buscou este tipo de atendimento nos últimos dias revela ter passado por muita dor e até ausência de avaliação médica. É o caso da oceanógrafa Camila Mendes, que torceu o pulso e foi ao PS na segunda-feira, 8, mas não conseguiu nem passar pelo clínico geral. Ela disse: “O rapaz do atendimento na frente do PS falou que eu não poderia passar no ortopedista porque eu não tinha fratura. Se eu tivesse quebrado alguma coisa, aí sim, eu poderia consultar com o ortopedista de emergência. Ele disse que eu deveria agendar uma consulta no posto de saúde”. Camila só conseguiu ser atendida dois dias depois, de passagem pela capital, ocasião em que o médico de lá afirmou que seu quadro agravou-se justamente pela demora em ser avaliada por um ortopedista. A representante comercial Samara Santos quebrou um dedo do pé há quase um mês e ia ao pronto-socorro para acompanhamento, contudo, a mudança no atendimento tem ocasionado uma demora maior para a consulta com o ortopedista. “O clínico me disse que não tinha o que fazer porque não tinha ortopedista. Pedi para, ao menos, tirar um raio-x, e ele falou que não adiantava porque ele não poderia ver. O clínico ainda me falou que, pelo protocolo, ele direciona para outro clínico no ambulatório, que direciona para o ortopedista”. Ela contou que conseguiu ser encaminhada para uma consulta com um ortopedista na quinta-feira, 11, às 8h30, porém ele não pôde atender, pois estava em reunião e todos os pacientes foram reagendados para o dia 20. Quem também fazia acompanhamento com um dos ortopedistas do pronto-socorro é a artesã Luana Souza, que critica o atual sistema de atendimento do setor. Ela conta que sofreu torção há quatro semanas, com suspeita de ter rompido o ligamento e, para confirmar, fez o exame numa uma clínica particular, devido, principalmente, as mudanças. A próxima data disponível, mesmo pelo sistema particular, é apenas para o dia 23 e, por isso, ela disse que irá agendar em Santos. “Nós pagamos impostos que também vão para a saúde. A minha vizinha, por exemplo, foi com a criança no hospital agora, com esta gestão nova, e não tinha pediatra. A gente fica com medo de ficar em uma cidade que só tem um hospital à noite, nenhuma clínica particular 24 horas, dependendo deste hospital sem saber o tipo de atendimento que vai ter, se tem médico ou não”, critica.
Paralisação dos médicos Os médicos contratados por empresas terceirizadas pela Fundação do ABC estão sem receber desde julho e, houve rumores de que 50 dos que se mantiveram no quadro do Instituto Corpore, atual gestor, iriam iniciar uma paralisação na quinta-feira, 11, pela manhã. Apesar dos rumores, o Instituto Corpore afirmou não ter sido informado oficialmente da paralisação; por meio de nota, informou estar “ciente da insatisfação dos médicos pela falta de pagamento por parte da Fundação ABC (organização social que administrava o hospital até o dia 31 de agosto) dos salários referentes aos meses de julho e agosto. No entanto, o Instituto Corpore está tomando todas as providências necessárias para que o atendimento não seja paralisado”. O atendimento foi realizado normalmente na quinta-feira, 11, mas algumas medidas se fizeram necessárias e alguns médicos, que não fazem parte do Instituto Corpore, foram chamados para atender. O ginecologista Osmar de Moura disse: “Eu acredito que houve, sim, [a paralisação] porque a secretaria entrou em contato comigo ontem [quarta-feira] para saber se eu teria disponibilidade para dar plantão na quinta-feira. Eu já estava fora dos plantões desde o dia 1º de setembro, exatamente por causa da mudança e a não garantia de recebimento”. Ele é um dos médicos da Fundação do ABC que não receberam e conta que as negociações não avançaram e não há garantia da quitação dos salários atrasados. “Estamos aguardando uma saída que honre o contrato feito conosco”. No dia 3 de setembro, membros da prefeitura e da Fundação do ABC reuniram-se para resolver as pendências e chegar a um acordo sobre valores. Pela ata da reunião, foi estabelecido que, no dia 5 passado, a prefeitura quitaria cerca de R$ 5,5 milhões relativos a “diferenças de atendimentos, diferença de repasse do mês de julho e repasse do mês de agosto”, cujo depósito foi confirmado. Contudo, a antiga gestora afirmou, por meio de nota, que “depende ainda do repasse de cerca de R$ 3,5 milhões pela Prefeitura de Bertioga para pagar os fornecedores, estes sim empregadores de médicos que reclamam, com razão, os pagamentos de julho e agosto” e se compromete a quitar estes fornecedores imediatamente, assim que a prefeitura “saldar sua dívida para com a instituição”. A prefeitura informou, também por meio de nota, que repassava mensalmente o numerário para a gestora do contrato que tinha, dentre outras obrigações, arcar com os “encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do objeto do contrato”, contudo, “para surpresa da Administração, através dos ofícios PRE nº 235 e 237 de 2014, datados de 19/08/14 e 25/08/14, respectivamente, que a Fundação do ABC veio cobrar do Município repasse de R$1.8 milhão, para recolhimento da multa de 50%, referente ao Fundo de Garantia dos Funcionários”. Após a reunião, foi estabelecido que este valor, “relativo à “multa de FGTS” (40% de multa + 10 de contribuição social) será objeto de demonstração contábil por parte da Fundação do ABC, com o fito de demonstrar que não foram previstas ou computadas no decorrer dos 60 meses de contrato e que, portanto, configuram-se como seu crédito e que dependem de reconhecimento do Município, o que se dará através de servidor técnico (contador)”. A Fundação do ABC, por sua vez, afirmou já ter quitado este valor junto aos funcionários e “será objeto de demonstração contábil por parte da FUABC e depende de reconhecimento pelo município”.
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