Plano Diretor poderá priorizar habitações populares

Por Mayumi Kitamura

com reportagem de Marina Aguiar para a TV Costa Norte

A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Bertioga está chegando ao fim. A nova legislação, elaborada com base nas demandas apontadas pela população, prioriza o desenvolvimento do emprego e a construção de habitações populares, conforme adiantado pelo relator do documento, o diretor de Planejamento Roberto Costa.

As discussões sobre o Plano Diretor iniciaram há aproximadamente dois anos e, desde então, a população tem apresentado suas opiniões de melhor adequação da lei. Por isso, após análise dos temas, o Núcleo Gestor do documento focou nas duas vertentes. Roberto Costa explicou: “Essencialmente, a gente chegou à seguinte conclusão: que teríamos que ter uma legislação menos elitista, com menos exigências, de tal forma, que a construção civil, importante para o município do ponto de vista econômico, se mantivesse ativa, além de possibilitar a construção de casas mais baratas, mais em conta”.

O coordenador do Núcleo Gestor e também secretário de Saúde Manoel Prieto Alvarez detalhou a nova perspectiva com as alterações feitas pelo grupo. “Nós percebemos, depois de dois anos discutindo as propostas do Núcleo Gestor, que ele ficou mais social, mais realista. Você tem que entregar para o cidadão uma cidade bonita, acessível. Não pode ter, por exemplo, alguns equívocos que a gente cometeu no ano passado, quando fez a proposta do antigo plano diretor, onde estabelecia áreas somente residenciais e áreas somente comerciais”.

As reuniões sobre o plano diretor estão na fase de discussão do Código de Posturas do Município e, segundo estimativa, o próximo encontro do grupo poderá ser o último antes das oitivas públicas, que é a publicação do chamado anteprojeto à comunidade. Após 30 dias, serão iniciadas as audiências públicas, com apresentação conceitual do Plano Diretor e o que foi mudado. Os encontros estão previstos para ser realizados entre os dias 12 e 14 de maio, no Centro, Vista Linda e Boraceia. Posteriormente, o documento será transformado em projeto de lei e encaminhado à Câmara entre junho ou julho. O Legislativo deverá, após recebido o documento, abrir novamente as discussões para a comunidade, para a finalização do Plano Diretor.