Pesquisa confirma que região é a favor da redução da maioridade penal

O Ibespe (Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, Política e Estatística) realizou pesquisa de opinião para saber o que a população da Baixada Santista pensa em relação à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O instituto ouviu, entre os dias 6 e 12 de maio, 1.206 pessoas acima de 16 anos de idade, selecionadas, proporcionalmente, entre as nove cidades da região, e estratificados conforme parâmetros adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Esta questão sobre a redução da maioridade penal adquiriu mais repercussão nos últimos meses, por meio da mídia, pelo elevado número de ocorrências criminais com a participação de menores de 18 anos. Os resultados apontaram, de forma evidente, que 81% dos entrevistados são favoráveis à redução da maioridade penal. “Este estudo mostrou que a sociedade espera atitudes mais contundentes de nossos políticos. Realmente é preocupante a desconexão que existe entre o clamor da população e o que a classe política põe em prática”, analisa o diretor técnico do Ibespe, o cientista social e político Marcelo Di Giuseppe. Públicos Mongaguá é a cidade com maior percentual de aprovação dessa tese, com 94%. Já Santos e Bertioga são os municípios com menor índice de aprovação, 72%. Outro dado que chamou a atenção foi que os santistas aparecem com maior índice de desaprovação da redução da maioridade penal, com 26%. Na relação entre gêneros, as mulheres são mais duras que os homens sobre essa questão, e aparecem 4 pontos percentuais acima dos entrevistados masculinos, sendo 83% contra 79%. Já no quesito faixa etária, as pessoas acima de 45 anos são categóricas: 100% de aprovação. “O público feminino e os idosos são as pessoas mais vulneráveis à falta de segurança, e isso faz com que realmente se sintam mais desprotegidos. Infelizmente, os números não deixam dúvida sobre a sensação de insegurança que permeia a nossa sociedade”, reflete Di Giuseppe.

Natureza dos crimes O Ibespe questionou também para qual crime essa medida discutível, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, deveria ser adotada. A maioria dos entrevistados, 56%, entende que a punição seria para todas as naturezas de crime. Para 23%, a medida seria aplicada apenas para os casos de homicídios. Já para 18%, apenas para os casos de estupro seguido de morte. “As cidades da região deveriam ter mais atenção no setor de segurança pública devido ao seu perfil turístico. Porém, a falta de ação em âmbito federal, na contenção das fronteiras, com relação à entrada de armas e drogas no país, e a falta de planejamento e estratégia do governo estadual, infelizmente, refletem nos municípios, onde a população vive efetivamente”, avalia o diretor técnico do Ibespe. A metodologia aplicada resultou em margem de erro amostral de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo, com 95% de grau de confiabilidade. Comparativo No mês de abril, o Datafolha realizou estudo semelhante ao do Ibespe, na cidade de São Paulo, que resultou em 93% de aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Amostragem Ibespe Cidade Amostra % Bertioga 34 3 Cubatão 86 7 Guarujá 210 17 Itanhaém 64 5 Mongaguá 34 3 Peruíbe 44 4 Praia Grande 190 16 Santos 303 25 São Vicente 241 20 Total 1206 100 Fonte: Ibespe