PERB já conta com 5 Câmaras Temáticas

Por Ana Cláudia Gomes

O PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga) já conta com 5 Câmaras Temáticas. São elas: Uso Público/Educação; Assuntos Fundiários; Proteção/Fiscalização; Pesquisa Científica; e Análise de Projetos/Licenciamento. A definição ocorreu durante reunião do Conselho Consultivo, na manhã desta sexta-feira (21), na Casa da Cultura da cidade. As Câmaras Temáticas serão formadas por membros do Conselho e estarão abertas à participação de não conselheiros, conforme explicou o gestor do PERB, Carlos Sérgio Santos. Cada Câmara deverá elaborar um plano de trabalho que será apresentado e aprovado pelo Conselho. “Deve ser composto por estudos técnicos e que tenham embasamento”, explicou Santos.

Plano de Manejo O trabalho das Câmaras Temáticas será utilizado para a elaboração do Plano de Manejo, que foi comparado ao PD (Plano Diretor) dos municípios, uma vez que vai determinar as diretrizes para utilização do PERB. “É um processo que dura cerca de um ano e envolve vários estudos, de flora, fauna, recursos hídricos e questões sociais. É realizado um mapeamento de toda área, com determinação das zonas, por tipos de uso”, detalhou a representante da FF (Fundação Florestal), Suely Lorenjan, que presta assessoria para o Conselho do PERB.

Proteção da região Com a criação do PERB pelo Governo do Estado, o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) de Santos, órgão do MPE-SP (Ministério Público), determinou a elaboração de um plano de ação para proteção da região do Itaguaré, praia e foz do rio Itaguaré, bem como a trilha do Itapanhaú, na descida da Serra Mar. A prefeitura de Bertioga, por meio da DOA (Diretoria de Operações Ambientais), está elaborando o plano, que deverá ser apresentado ao Gaema até o próximo dia 29. Segundo o diretor da DOA, Bolívar Barbanti, o trabalho está sendo elaborado com apoio da FF, Polícia Ambiental e DER. “Serão ações pontuais e educativas nas áreas, incluindo fiscalização, coleta de lixo, além de orientação aos usuários”, disse.

Vila da Mata Um dos assuntos que ocupou grande parte das discussões na reunião foi com relação às ocupações irregulares que se encontram dentro da área, como é o caso da comunidade conhecida como Vila da Mata. Os moradores demonstraram preocupação com relação à desocupação. O gestor informou que todos os imóveis que contam com escritura farão parte do processo de indenização do Estado, que acontecerá aos poucos. “Os que não contam com documentação também terão que deixar a área, mas não é motivo de preocupação. Ninguém vai ser despejado. Vai ser realizado um trabalho social”, assegurou Santos, que se dispôs a comparecer na comunidade para prestar mais esclarecimentos.

Funcionária O PERB também já conta com uma funcionária, contratada pela FF. Marta Cury é estudante de Gestão Ambiental e já vem acompanhando as fiscalizações realizadas pela DOA na área do parque. A próxima reunião do Conselho acontece dia 18 de novembro, às 9h, na Casa da Cultura.