Pavimentação de ruas tem financiamento aprovado

Até o dia 31 deste mês, a prefeitura de Bertioga vai encaminhar para o Ministério das Cidades toda a documentação necessária para a realização de convênio com o Programa de Qualificação de Vias Urbanas, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do governo federal. A medida irá permitir a pavimentação de mais de 35 ruas na região central. A maior parte das ruas beneficiadas no projeto fica na área compreendida entre as avenidas Anchieta e Thomé de Souza e entre as avenidas Vicente de Carvalho e 19 de Maio. Um dos documentos necessários para o prosseguimento das tratativas era a autorização do Legislativo do município para realização de financiamento de R$ 25 milhões. Mas o Projeto de Lei (PL) foi aprovado durante sessão plenária de terça-feira (21). A contrapartida da municipalidade será de R$ 1,8 milhão, provenientes de recursos próprios, totalizando R$ 26,8 milhões de investimentos. “Os vereadores reconheceram a importância dos investimentos e se empenharam na aprovação do Projeto de Lei”, considerou o secretário de Planejamento Urbano, José Marcelo Marques. O presidente da Câmara, Luís Henrique Capellini reforçou que o não cumprimento do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades poderia acarretar na perda desse importante aporte para a cidade. “Por esse motivo, a Câmara trabalhou para aprovar com urgência o PL que permite a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal”, avaliou.

Próximos passos Segundo o secretário, após a entrega da documentação, os técnicos do agente financiador e do Ministério das Cidades avaliarão a documentação, que passará também pela análise do Tesouro Nacional. A previsão é de que até outubro esse processo seja concluído e em novembro poderá ser aberta a licitação para contratação dos serviços. “As obras poderão ser iniciadas no primeiro trimestre do ano que vem e a previsão de conclusão é de dois anos”, revelou Marques.

Beneficiadas As ruas beneficiadas compreendem bairros como centro, Vila Itapanhaú, Jardim Lido, Jardim Paulista, Vila Tupi, Parque Estoril, Jardim Albatroz e Maitinga. São obras de execução de guias e sarjetas, calçadas, adequação de acessibilidade e pavimentação. No sentido praia, essas vias serão completamente pavimentadas; no sentido inverso (bairro), parte dessas ruas receberá asfalto até a primeira quadra.

Outros projetos A Secretaria de Planejamento Urbano já apresentou mais dois projetos de qualificação de vias para o governo federal. São para pavimentação de vias no Indaiá, no valor de R$ 30 milhões, e nas demais ruas do centro, no valor de R$ 25 milhões. Esses valores partirão de dotação do Orçamento Geral da União (OGU).

Novo momento Para o prefeito Mauro Orlandini, a obra representa um novo momento de desenvolvimento para a Cidade. “Bertioga está em pleno desenvolvimento. Nos últimos anos, ampliamos o investimento em infraestrutura. Estamos fazendo grandes obras de pavimentação, além de serviços diversos de macro e micro drenagem. Agora, com esse financiamento, vamos iniciar a pavimentação de diversas ruas, garantindo mais qualidade de vida e valorização dos imóveis”.