Novos deputados destinam emendas ao município, no orçamento de 2015

Por Mayumi Kitamura

Neste ano, para cada um dos 240 novos deputados e senadores, prevê-se verba de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015. Pela medida, Bertioga beneficiou-se com a previsão de recursos para o hospital municipal e para a construção do portal de entrada da cidade, por meio dos deputados federais João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB). A Baixada Santista foi priorizada pelos recém-eleitos Papa e Squassoni, com a destinação de quase toda a totalidade dos recursos. Papa utilizou todos os R$ 10 milhões para a saúde das nove cidades, além de R$ 500 mil a ser investidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para pessoas com deficiência na região. A preocupação de Papa com a saúde deve-se aos ajustes fiscais e econômicos que serão aplicados neste ano, e que podem prejudicar o setor. Disse ele: “Investimentos em infraestrutura podem esperar um segundo momento, mas, em saúde, nada é adiável”. Para Bertioga, ele previu a destinação de R$ 450 mil para hospital municipal. “Entrei em contato com o prefeito Mauro Orlandini, e ele me apresentou as demandas e necessidades do hospital municipal. Com este recurso, a prefeitura poderá investir na infraestrutura da unidade, além de adquirir novos equipamentos e melhorar a qualidade do atendimento prestado ao cidadão bertioguense”, explicou o deputado federal. Já Squassoni apresentou emendas que somam R$ 8,5 milhões para Guarujá, maioria dos quais para a reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Amaro, cuja UTI também atende pacientes de Bertioga; a menor parte, R$ 1,5 milhão, vai para reforma do Ginásio do Guaibê. Da destinação restante de emendas do deputado federal, R$ 1 milhão deve ser aplicado nas obras do portal de entrada de Bertioga e R$ 500 mil para o Hospital do Exército, na capital. “Bertioga é uma cidade em que o turismo responde por boa parte da atividade econômica. Um novo portal ajudará, e muito, no incremento deste setor. O prefeito Mauro Orlandini apressou-se em disponibilizar o projeto, e isso foi muito importante para concretizar a indicação da emenda”, explicou Marcelo Squassoni. O deputado acrescentou que, assim que a verba for liberada, pretende auxiliar outros setores da cidade.

Reeleito O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 não tem previsão para ser aprovado, sendo que o prazo final foi reaberto para que os novos deputados apresentassem suas emendas até o dia 24 de fevereiro. Assim como os demais deputados integrantes da Câmara Federal no mandato anterior, o reeleito Beto Mansur (PRB) apresentou suas emendas em outubro do ano passado. Tanto as cidades beneficiadas quanto o detalhamento dos projetos deverão ser apresentados até o final de março, contudo, a destinação total foi dividida em R$ 7,5 milhões para a saúde e R$ 7,5 milhões para infraestrutura. Relacionado ao mandato anterior de Mansur, foram utilizados investimentos de R$ 200 mil para a pavimentação e drenagem de ruas no Centro e R$ 300 mil para a pavimentação e drenagem da rua Aprovada 599, na Chácara Vista Linda, concluídas respectivamente em 2013 e 2014. Ainda está em andamento a estruturação da rede de saúde do município com a compra de equipamentos, com valor total de R$ 300 mil. Procurada, a prefeitura não informou detalhes sobre os projetos relacionados às emendas parlamentares, nem aos prazos de início e conclusão. Contudo, a assessoria de imprensa comunicou, por e-mail, que “as equipes técnicas da prefeitura estão concluindo os projetos de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação vigente, a fim de viabilizar a execução. Na próxima etapa, a municipalidade irá apresentar os projetos e documentos complementares requeridos pelos órgãos concedentes, para que sejam submetidos à análise técnica dos ministérios correspondentes”.