Projeto propõe estabelecer uma alíquota de 17% do ICMS sobre os combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), juntamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira, 6, um plano para tentar aprovar no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 18/22. A proposta visa estabelecer uma alíquota de 17% do ICMS sobre os combustíveis.
Esta ação resultaria em uma diminuição do preço ao consumidor final e também conteria a pressão inflacionária.
O anúncio foi feito em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto que contou com participação de ministros de Estado e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Bolsonaro está tentando agir”
A ação do governo federal para tentar reduzir o preço dos combustíveis repercutiu também no Jornal da Praia, da TV Cultura Litoral, desta terça-feira, 7.
“As duas casas [câmara dos deputados e senado] foram firmes ao afirmar que darão apoio a estas propostas”, comentou o apresentador do jornal, Enio Xavier.
“É um projeto muito firme no sentido de segurar a inflação. Uma medida nunca antes vista. Tentar um acordo entre os estados”, destacou Xavier.
O âncora continua: “Parabéns ao presidente, ao invés de ficar brigando com os governos estaduais está tentando resolver o problema. Bolsonaro está tentando agir”. Enio finaliza lembrando que, caso a PEC seja aprovada, a queda no preço dos combustíveis depende de o setor privado reajustar os valores.