Bolsonaro cria comitê intersetorial contra o feminicídio

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 9, decreto que institui o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo do decreto é "elaborar a política para o enfrentamento de todas as formas de feminicídio, por meio de ações integradas e intersetoriais a serem adotadas, em conjunto, pelos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e Segurança Pública; da Cidadania; da Saúde e da Educação”.

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Uma outra norma também foi assinada pelo chefe do Executivo para estabelecer a Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares e criar um comitê interministerial correspondente. As medidas devem constar na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

As pastas citadas no comentário da Secretaria-Geral deverão se articular para apresentar um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio (PNEF). O mesmo ocorrerá com o comitê voltado para o fortalecimento de vínculos familiares, que deve lançar em 2021 um plano nacional sobre o tema.