Municípios da região recebem recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro assinou a liberação de recursos para os nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista. Eles devem receber mais de R$ 4,8 milhões. A assinatura com os representantes das cidades beneficiadas ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), ocorrida na terça-feira, 30, na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos.  Bertioga recebeu a menor verba, no valor de R$ 64.860,00, enquanto Santos ficou com a maior: R$ 1.513.825,18.

Os recursos liberados pela Secretaria fazem parte do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), e são destinados a serviços, ações e projetos socioassistenciais.

Cubatão ficou com R$ 365.160,00; Guarujá, com R$ 732.162,00; Itanhaém, com R$ 201.780,00; Mongaguá, com R$ 106.383,20; Peruíbe, com R$ 228.953,82; Praia Grande, com R$ 714.054,00; e São Vicente, com R$ 924.387,00. O número de famílias beneficiadas com a liberação destes recursos superará a marca de 17 mil.

Pesaro explicou que a divisão dos valores partiu dos seguintes critérios: populacional e a quantidade de pessoas que estão na linha de pobreza ou abaixo dela.

O recurso é transferido diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. A definição e acompanhamento da aplicação deste dinheiro são realizados pelos Conselhos Municipais.

O secretário de Estado destacou que o dinheiro deverá ser usado de forma integral: “Sobrar recursos na área social é um absurdo, os recursos precisam chegar a quem mais precisa. Para isso, iremos capacitar os gestores municipais para que utilizem 100% dos recursos recebidos”.

A capacitação dos gestores será feita a partir do próximo mês, após a identificação do motivo da não utilização da verba, e quais as cidades que ainda tenham recursos a utilizar.

Recursos reduzidos

Débora Pereira, secretária de Desenvolvimento Social e Renda de Bertioga, acredita que o município foi o que recebeu menos recursos por ser o mais novo da Baixada Santista. Outro motivo apontado por ela seria pelo fato de Bertioga possuir apenas um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado no Indaiá, reconhecido pelo governo do estado: “O município já tem mais dois CRAS – em Vicente de Carvalho e em Boraceia, mas a prefeitura ainda está equipando e contratando, por meio de concurso público, psicólogos e assistentes sociais, para receber mais recursos do governo”. Além disso, o Centro de Convivência do Idoso também não está referenciado pelo estado.

O prefeito de Bertioga Mauro Orlandini também reconheceu que os recursos liberados ao município foram reduzidos: “Já estamos equipando as demais unidades e contratando os profissionais por meio de concurso público, para que o município tenha direito a mais verbas”. Orlandini afirmou, ainda, que o governador do estado, Geraldo Alckimin, deverá investir mais nas áreas sociais até o final deste ano: “Bertioga será contemplada e irá receber uma verba maior no setor social até dezembro”.

Atlas metropolitano

Durante a reunião, foi realizado o lançamento do Atlas de Desenvolvimento Humano da Baixada Santista. O atlas foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP).

O atlas faz um retrato detalhado do atual cenário humano na região, apontando as principais demandas de pobreza; problemas de saneamento; saúde; educação; e violação dos direitos básicos, como, por exemplo, violência contra a mulher, idoso ou criança.

Pesaro destacou uma melhora em 11% no Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios da RMBS: “O Atlas é um instrumento de gestão imprescindível. É um instrumento de grande precisão, e mostra os indicativos de desenvolvimento em cada um dos territórios, em índices como educação, saneamento, segurança alimentar, então é um documento muito importante de gestão pública para que acerte o alvo do problema”.

No Atlas, é possível comparar a situação em 1991, 2000 e 2010. É possível verificar a redução nas disparidades existentes nas regiões metropolitanas, nas cidades principais e seus entornos, e uma mudança nas três dimensões (educação, longevidade e renda). A realização deste Atlas contou com a colaboração das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e da Agem.

Estiveram presentes, ainda, na reunião do Condesb, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos Edmur Mesquita, o diretor-executivo da Agem Hélio Hamilton Vieira Junior, o prefeito de Santos e presidente do Condesb Paulo Alexandre Barbosa, o prefeito de Bertioga Mauro Orlandini, o prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes e o prefeito de São Vicente Luis Claudio Bili. Os municípios de Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande enviaram representantes.