MP pede laudo técnico sobre risco em Vicente de Carvalho II

Por Ana Cláudia Gomes O MP (Ministério Público) de Bertioga instaurou processo administrativo solicitando laudo técnico na área onde está sendo implantado o projeto habitacional da CDHU, em Vicente de Carvalho II. A medida foi tomada pela promotora Rosana Colletta, em virtude da possibilidade de risco de alguns moradores, cujas casas encontram-se próximas a uma das áreas que vem recebendo aterro para implantação do projeto. Em setembro, diante de um laudo geotécnico que atestava o risco iminente, a CDHU solicitou a retirada de cerca de 15 famílias, que receberiam auxílio moradia no valor de R$ 400 por 6 meses, até a conclusão das residências definitivas. Alguns não aceitaram, alegando que o valor do auxílio moradia era muito baixo e que desde o início das obras, a CDHU havia informado que eles só sairiam de suas residências para a moradia definitiva, implantada pela CDHU. Um grupo procurou então a Promotoria de Justiça solicitando intervenção para que eles permaneçam em suas casas.

Reunião Nesta quarta-feira (30), o diretor regional da CDHU, Luiz Carlos Rachid, acompanhado dos técnicos da estatal, e da promotora realizou reunião com os moradores. Rosana explicou que, caso o laudo judicial indique que há risco iminente, os moradores terão que deixar suas casas. “Entre a vida das pessoas e a moradia, em 1º lugar vem a vida”, alertou. Ela também reforçou que a obra é legal e que os moradores não contam com a titularidade dos imóveis. “Com a conclusão da obra, todos terão a titularidades, o que é um grande benefício”.

Direitos O aposentado Gutemberg Lisboa, um dos que não quer deixar o local, afirmou que em Bertioga não é possível encontrar aluguel pelo valor de R$ 400 e que muitas pessoas estão sendo ameaçadas para saírem de suas casas. “Sabemos que temos os nossos direitos”, afirmou.

Reuniões Segundo Rachid, as reuniões realizadas com os moradores têm como objetivo esclarecer essas dúvidas. “Muitas pessoas já aderiram e estão saindo das casas. Não gostaríamos de ter que lançar mão de reintegração de posse ou de ordem judicial para saída”. Ele ainda afirmou que os técnicos e assistentes sociais da CDHU estão à disposição para esclarecimentos, no escritório que fica ao lado da Padaria do Manolo, no próprio bairro. “Ninguém será retirado da casa sem ter atendimento habitacional”, assegurou. Ainda segundo Rachid, o valor de R$ 400 é determinado pelo Governo do Estado, tomando como média os valores praticados na Baixada Santista.

Reintegração Durante a reunião, também foi esclarecido que o terreno onde está sendo implantado o programa habitacional em Vicente de Carvalho II fez parte de um processo de reintegração de posse da prefeitura, que doou o terreno para a CDHU, que, por sua vez, irá transferir a titularidade para os novos moradores.