Moradores do Vista Linda recebem ordem de reintegração de posse

Por Antonio Pereira

Vinte e sete famílias que moram no bairro Vista Linda, em Bertioga, praticamente dividindo o muro com o renomado condomínio Hanga Roa, correm risco de ser desapropriadas em prazo de 60 dias. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na face da juíza Renata Vergara Emmerich de Souza, deu ganho de causa em primeira instância à municipalidade em uma ação civil pública de reintegração de posse movida pela prefeitura contra os ocupantes da área. A intimação foi entregue aos moradores na segunda-feira, 28, mas ainda cabe recurso. Segundo alguns moradores que preferiram não ser identificados, funcionários da prefeitura estiveram no local há pouco mais de dois anos e destruiram algumas moradias. Além disso, caminhando pelo local é possível perceber vestígios de uma ocupação anterior, como restos de vaso sanitário e contra piso. No total, a área mede 7.315 m² e a ocupação consiste em casas de madeira. A cozinheira Maria Mariano da Costa Santos, que afirma morar no local há oito anos, disse que técnicos da prefeitura estiveram no local no ano passado, mas alegaram estar colhendo dados para um projeto habitacional. “Eles vieram com um formulário para que a gente preenchesse, mas não dava para imaginar que eles utilizariam isso contra nós para somente nos despejar”. Outra moradora, Maria Rosana de Queiroz Araújo, que mantém um bar na localidade, também há oito anos, disse que a prefeitura nunca procurou os moradores para dialogar, e teme um despejo. “Nós estamos nesse lugar porque não temos para onde ir. Agora vamos ver o que a Câmara e a prefeitura podem fazer para nos ajudar”. Em nota, a prefeitura informou que diversos processos de reintegração de posse de áreas públicas foram abertos e que pelo procedimento padrão, para os casos de reintegração de posse de áreas públicas, o primeiro passo é a intimação para a saída dos moradores do local de maneira espontânea, não sendo atendido, é solicitado via Justiça. Segundo o advogado Diego Patrício, o procedimento adotado pela administração pública em notificar os moradores é padrão para casos como este, mas a situação dos moradores apesar de difícil pode ser protelada. “Uma vez com a intimação em mãos, os moradores podem acionar um advogado e entrar com recurso para ganhar tempo ou talvez negociar um acordo”, afirmou. Após reivindicarem apoio dos vereadores na sessão da Câmara de terça-feira, 29, os moradores também conseguiram uma reunião com a prefeitura no dia seguinte. Na reunião, os moradores foram assegurados de que nenhuma família será retirada da área sem que outro local seja destinado. O assessor de gabinete Luiz Fernando Bluhu reforçou que a prefeitura de Bertioga ingressou com ação por força de determinação legal, uma vez que se trata de uma área pública. “É obrigação da municipalidade cuidar do bem público”, explicou. Sete dos 27 moradores estiveram presentes à reunião para tomar conhecimento do processo e sobre os próximos passos. “Agora estou mais tranquila; estou vendo que a prefeitura está com intenção de resolver o problema”, afirmou a dona de casa Janis Joplin Aoyaui, moradora no local há 10 anos. Quanto ao cadastro, a prefeitura disse ter realizado cadastro das famílias em 2013. “A prefeitura está tentando resolver a questão, mas precisamos da colaboração de todos para que não haja novas invasões”, recomendou Bluhu. Os moradores da localidade já integram o cadastro único da prefeitura de Bertioga, para fazer parte do programa Minha Casa Minha Vida, conforme determina o governo federal. A prefeitura solicitou aos moradores a indicação de uma comissão formada por três pessoas para intermediar as negociações. Na segunda-feira, 5, representantes da municipalidade irão até a área para confirmar o cadastro dos moradores. Uma próxima reunião será agendada oportunamente. Também estiveram presentes à reunião os vereadores Toninho Rodrigues (DEM), Alemão (PROS) e Márcia Lia (PRB).