Método de cálculo do ranking nacional do IPTU não traduz a realidade, diz prefeitura

Por Mayumi Kitamura

O ranking nacional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), divulgado nesta semana, destacou as cidades do litoral de São Paulo entre as mais taxadas do país. Entre as cinco mil cidades e o Distrito Federal, Bertioga ficou em terceiro lugar, com R$ 1.012,22 per capita. Para a prefeitura, o método utilizado no índice não traduz a realidade. O ranking foi publicado pela Folha de S. Paulo, com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. Nesta lista, o primeiro município é Ilha Comprida (SP), com R$ 1.687,49, seguido de Xangri-lá (SP), com R$ 1.576,93 por habitante. O município com a menor taxa anual é Água Clara (RS), que arrecada R$ 16, 02 por morador. Segundo informou o secretário de Administração e Finanças de Bertioga Fernando Moreira, foram lançados quase 48 mil carnês no ano anterior, sendo que a população estimada é de 53 mil pessoas. “Então, isso dá quase um imóvel por habitante, o que não traduz a realidade. Nós temos diversos imóveis de temporada, temos condomínios de alto padrão e grande parte dos imóveis não são de residentes. Por isso, quando se faz essa conta, do valor arrecadado pelo número de habitantes, gera realmente um valor que passa essa primeira impressão de que temos um IPTU muito alto”. A receita obtida com o IPTU é a mais importante dentro da arrecadação própria do município, conforme avalia o secretário. Contudo, para este valor é preciso considerar que Bertioga é uma cidade turística na qual, conforme ele, chega a receber visitantes em número oito vezes a população fixa, em determinados períodos do ano – e este perfil tem mudado com o passar do tempo. “Nos últimos anos, temos observado que isso não se limita mais à temporada – praticamente em todos os fins de semana nós temos um aumento significativo de pessoas. Então, embora nós tenhamos uma população de 53 mil habitantes, precisamos manter uma estrutura na área de saúde, segurança, limpeza urbana, para uma população oito vezes maior”. A prefeitura de Guarujá, sétima na lista (R$ 792,95/hab), também contestou o ranking da Folha de S. Paulo com o mesmo argumento, e obteve como resposta a afirmação de que é normal conter casos particulares que distorcem comparações entre municípios tão heterogêneos e que, mesmo assim, estes são indicadores da capacidade de arrecadação e poder aquisitivo de seus habitantes.