Marinha e prefeitura firmam protocolo de intenções para aumentar fiscalização no mar

Por Eliana Cirqueira

Para ampliar a fiscalização e segurança quanto à utilização de embarcações marítimas em Bertioga, sejam motorizadas ou a remo, a Marinha do Brasil e a prefeitura de Bertioga assinaram nesta quinta-feira (10), um Protocolo de Intenções. O ato aconteceu no Paço Municipal e contou com a presença do vice-almirante e comandante do 8º Distrito Naval, Luis Guilherme Sá de Gusmão, do capitão de mar e guerra, Marcelo Ribeiro de Souza, o prefeito Mauro Orlandini (DEM) e os secretários municipais de Planejamento e de Segurança e Cidadania, José Marcelo Marques e coronel Belo, respectivamente. De acordo com o documento assinado pelos dois órgãos, a intenção é “conjugar esforços para a fiscalização do tráfego de embarcações e equipamentos náuticos que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos nas praias do município e respectivas áreas adjacentes.” “Isso vai demandar um trabalho conjunto, do Comando do 8º Distrito, Capitania dos Portos e do município, para preparar um convênio, que é um plano de trabalho, com medidas efetivas para aumentar a fiscalização, de modo a evitarmos acidentes que são sempre muito tristes. A nossa meta quantitativa é reduzir a zero os acidentes. Essas medidas preventivas e educativas são palestras, distribuição de folhetos e as medidas de fiscalização”, informou o vice almirante Gusmão.

Qualificação Ainda de acordo com ele, já foram qualificados quatro GCMs (guardas civis municipais) de Bertioga, pela Marinha, para auxiliar nesse trabalho de verificação e orientação aos usuários de embarcações. “Mas vamos aumentar isso, para que eles verifiquem o comportamento das embarcações, para ver se elas estão infringindo as leis marítimas, o ordenamento marítimo, as regras de navegação, e quando os guardas verificarem isso eles irão notificar a Capitania, que notificará a embarcação”.

Lei municipal O capitão de mar e guerra Souza explicou que Bertioga já possui legislação municipal, o gerenciamento costeiro, o que permitirá esse trabalho em conjunto. “A Capitania dos Portos vai ser responsável por qualificar os guardas municipais a conhecerem as normas de tráfico e permanência. Por exemplo, que uma embarcação a motor não pode se aproximar a menos de 200m da costa e uma a remo e a vela a menos de 100m. Mesmo quando existe área onde é permitido o tráfico de embarcações, a aproximação tem que ser com a velocidade de 05 km/h, tem que fazer numa velocidade reduzida”.

Prevenção Souza ainda destacou que a inspeção naval, na água, continua sendo de responsabilidade da Marinha do Brasil e que a prefeitura vai verificar as regras de permanência e tráfego na área da praia. “A questão nossa não é simplesmente buscar a punição de quem faz a condução, o motivo principal é a prevenção”, destacou. Já o prefeito Orlandini disse que a prefeitura visa mais a prevenção, em qualquer esfera: município, Estado, União. “Todos os entes tem a preocupação maior de que não aconteçam acidentes. É com essa intenção que a gente busca essa parceria”.