Costa Norte
Publicado em 25/10/2013, às 20h39 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h09
Bertioga foi pré-selecionada para receber recursos do governo federal para pavimentação de vias urbanas. São dois projetos, cujos investimentos somam mais de R$ 62 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª fase. Em 2012, Bertioga já havia cadastrado, na 2ª fase do programa, projeto para pavimentação de mais de 35 ruas na região central, com investimentos de cerca de R$ 26 milhões. O projeto, atualmente, está sob análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em abril deste ano, o município reapresentou projetos que não haviam sido selecionados na 2ª etapa, e que complementam as ruas da região central, além do bairro Indaiá, que também poderá ter diversas ruas pavimentadas. Vale ressaltar que, de acordo com o divulgado no site do Ministério das Cidades, os projetos estão em fase de pré-seleção, podendo sofrer alterações de valores e áreas contempladas. Com isso, os investimentos em pavimentação e infraestrutura viária, que seriam de cerca de R$ 26,8 milhões, podem atingir até R$ 89 milhões, caso os projetos sejam aprovados em sua totalidade. A prefeitura priorizou regiões que já contam com rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, itens fundamentais para aprovação dos projetos.
Prefeito Orlandini e o vice-presidente da República Michel TemerIndaiá Na 3ª fase, o projeto pré-selecionado contempla a execução de infraestrutura urbana no Jardim Indaiá, com obras de pavimentação, drenagem superficial (guias e sarjetas), rede coletora de águas pluviais, sinalização viária e passeios com acessibilidade e recapeamento. Os investimentos somam R$ 31,6 milhões, sendo R$ 33,4 milhões do governo federal, com contrapartida do município de R$ 1,7 milhão. A área beneficiada fica entre as avenidas Anchieta, Lucas da Cruz Carvalho e do Telégrafo e rua Valdemar Costa Filho. O total das vias a ser pavimentadas soma, aproximadamente, 18 mil metros, e os passeios, 43 mil metros. O prazo previsto para execução dessa obra é de 12 meses.
Região central Na região central da cidade, os bairros contemplados são Jardim Paulista, Jardim Albatroz, Vila Agaó, Maitinga, Vila Tamoios, Jardim Lido e Jardim Veleiros, que compõem o polígono central da cidade. Na proposta, a municipalidade reforçou que a execução dos serviços irá complementar as obras de macro e microdrenagem já realizadas. As ruas a ser beneficiadas totalizam 12 mil metros, e os passeios, 25 mil metros. Os recursos provenientes do governo federal são de R$ 26,7 milhões, com contrapartida do município de R$ 2,1 milhões, totalizando R$ 28,8 milhões. Serão realizados serviços de pavimentação das vias, execução de passeios com acessibilidade, obras de microdrenagem e sinalização viária. O prazo previsto para conclusão é de 18 meses. Próximos passos Os técnicos da prefeitura de Bertioga, atentos aos prazos para apresentação de propostas, reapresentaram os projetos que foram pré-selecionados pelo governo federal este ano. Toda a documentação apresentada conta com embasamento técnico e legal, o que facilita a aprovação da liberação dos recursos por parte do Ministério das Cidades. O próximo passo será a análise do projeto executivo, bem como dos orçamentos necessários. Para o prefeito Mauro Orlandini, a possibilidade de Bertioga ser contemplada com verbas do PAC 2 demonstra a seriedade do trabalho realizado pelos técnicos do Executivo e o bom momento político que a cidade vive. “A pavimentação de ruas é um compromisso da administração e também da Câmara de Vereadores, que vem aprovando os projetos do Executivo, que tratam de obras estruturantes, como a macrodrenagem e pavimentação”, afirmou Orlandini.
Para Guarujá Guarujá também foi contemplada no PAC 2, com obras de água, esgoto, pavimentação e qualificação de vias urbanas. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União de quarta-feira (23). Os três projetos contemplados foram a infraestrutura de vias dos bairros Jardim Virgínia I e II, a pavimentação e qualificação de vias urbanas e a infraestrutura de vias nos bairros Morrinhos II e Vila Edna. O anúncio oficial foi realizado pelo governo federal na quinta-feira. Baixada Santista também receberá investimentos do PAC 50 Bilhões
Ministra do Planejamento Miriam Belchior também conversou com os prefeitos da Baixada
A Baixada Santista recebeu, na manhã de terça-feira (22), uma notícia que vai ajudar a tirar do papel obras fundamentais para a população: a região foi incluída no Pacto da Mobilidade Urbana do PAC 2, que terá R$ 50 bilhões para investimentos em todo o Brasil. A vitória deu-se graças a uma iniciativa do deputado federal Beto Mansur,(PRB-SP) que, no último dia 2, reuniu os prefeitos dos nove municípios da região em um encontro com o vice-presidente da República Michel Temer. No encontro, a comissão reivindicou, em documento assinado por todos, a inclusão da Baixada no PAC 50 bilhões que, originalmente, é voltado somente para municípios com mais de 700 mil habitantes. “Somos o principal destino turístico de São Paulo e temos o maior porto do Brasil. A Baixada tem características próprias que justificam esses investimentos”, disse Beto, na ocasião. Na manhã de terça, Temer reuniu os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Planejamento Miriam Belchior, para anunciar a entrada da Baixada no PAC. “Levei o pedido do deputado Beto Mansur e dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff e ela prontamente definiu que a Baixada Santista deve receber verbas do PAC 50 bilhões”, revelou o vice-presidente. Após o anúncio de Temer, Beto destacou que a união dos prefeitos foi determinante para atingir o objetivo. “Mostramos força política e união para apresentar as nossas razões. Foi um verdadeiro gol de placa.”
Técnicos A ministra Miriam Belchior lembrou que os prefeitos agora devem definir os projetos mais importantes para a região, que serão repassados aos técnicos do governo federal. “A prioridade é atender projetos estruturantes que beneficiem a Baixada como um todo”. “Os prefeitos agora vão se reunir para definir entre eles quais serão os projetos apresentados para receber recursos do PAC 50 bilhões”, destacou Mansur. O ministro Aguinaldo Ribeiro disse que as prefeituras poderão apresentar projetos metropolitanos e locais, realizados dentro das cidades. “A Baixada Santista é uma região estratégica e precisamos olhar com muito carinho para que possamos vencer os desafios, que são também desafios de crescimento para o próprio país.” Mansur ainda destacou que os recursos serão: 50% do governo federal, a fundo perdido, e 50%, de financiamento dos municípios. “Mas cada caso será estudado de maneira separada e, caso o município não tenha capacidade financeira de pleitear esse financiamento, esses índices podem ser alterados.” Posteriormente, a comitiva da Baixada participou de uma nova reunião, com o corpo técnico dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, para iniciar as tratativas sobre as propostas.
Para Bertioga A intenção do prefeito de Bertioga Mauro Orlandini é viabilizar projetos para a implantação de marginais, a fim de melhorar a segurança dos usuários da rodovia Rio-Santos (SP-55), que corta quase toda a cidade. Para o prefeito, cada trecho da rodovia Rio-Santos conta com uma peculiaridade, que somente a municipalidade tem conhecimento, e pode propor soluções. Outra prioridade pretendida pelo prefeito de Bertioga é incluir, nesses recursos, a implantação do transporte hidroviário como alternativa para o rodoviário. “Bertioga é um dos municípios mais privilegiados com relação a sua bacia hidrográfica. Um dos exemplos é o canal de Bertioga, que pode ser utilizado para transporte de passageiros e cargas”, disse Orlandini. Mais projetos Os prefeitos Paulo Alexandre Barbosa, de Santos, e Luis Cláudio Bili, de São Vicente, destacaram a construção do túnel Zona Leste/Zona Noroeste, em Santos, para desafogar o trânsito nas duas cidades. Paulo Alexandre ainda citou a complementação do projeto do teleférico, interligando os morros santistas ao centro da cidade, pela Estação Valongo, e à Zona Noroeste, pela Caneleira. O prefeito de Praia Grande Alberto Mourão lembrou a necessidade da implantação do projeto completo do VLT, partindo de Peruíbe, como uma importante obra metropolitana. Todas as propostas serão apresentadas ao Ministério das Cidades em 15 dias. Também participaram do encontro os prefeitos Márcia Rosa (Cubatão), Maria Antonieta (Guarujá), Marco Aurélio Gomes (Itanhaém), Ana Preto (Peruíbe) e o vice-prefeito de Mongaguá Márcio Cabeça, além do vereador santista Antônio Carlos Banha Joaquim.
Prefeita Antonieta, feliz com a outorga do aeroporto de Guarujá
O deputado federal Beto Mansur e a prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito também receberam do vice-presidente Michel Temer uma notícia aguardada havia anos pela população da Baixada. No dia 15 de novembro, deverá ser assinada a outorga que permite a instalação do aeroporto metropolitano da Baixada Santista na Base Aérea, em Guarujá. “Batalhamos há muito tempo por esse aeroporto e agora vamos tirar do papel esse projeto importantíssimo para a Baixada”, destacou Mansur. “É mais uma vitória que conseguimos com o apoio do nosso deputado”, completou Maria Antonieta.
Educação também entra na pauta de reivindicações dos prefeitos Os prefeitos da Baixada Santista que se reuniram com o vice-presidente da República Michel Temer também visitaram o Ministério da Educação (MEC), onde se encontraram com o secretário nacional de Educação Básica Romeu Weliton Caputo, para conversar sobre problemas educacionais referentes à educação infantil e pré-escola (creches). A reunião aconteceu em atendimento a uma reivindicação da representante da Baixada Santista na União dos Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo (Undime), professora Priscila Bonini, que também é secretária de Educação de Guarujá. Na oportunidade, os prefeitos discutiram sobre a obrigatoriedade que os municípios terão até 2016 para atender a educação infantil (crianças de 4 a 5 anos), e a pré-escola (crianças de zero a 3 anos), manifestando a preocupação de quanto terão que gastar para atender a essa obrigatoriedade, sem um apoio financeiro mais concreto. Na média, o custeio disponibilizado pelo MEC para os municípios da Baixada, por exemplo, é de 50%. O restante são recursos públicos provenientes do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e outros órgãos, considerados pelos chefes dos Executivos, insuficientes, o que compromete, muitas vezes, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, investir os 25% em educação e atender às exigências do Ministério Público. Para tentar uma solução mais concreta, Orlandini convocou os prefeitos a acionarem seus deputados e senadores para uma discussão mais ampla sobre o assunto no Legislativo e no Senado, a fim de encontrar um modelo que seja sustentável, já que, hoje, o sistema, do ponto de vista da legislação, nada tem de sustentável.
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