Política

Jurista afirma que Poder Executivo pode solicitar apoio às Forças Armadas

"A única vez que a palavra pátria aparece na constituição é no artigo 142", declara Ives Gandra Martins

Da Redação
Publicado em 29/05/2020, às 11h18 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h49

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Reprodução/Internet
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O jurista Ives Gandra Martins afirmou, em entrevista concedida nesta quinta-feira, 28, para o jornalista Oswaldo Eustáquio, que o Poder Executivo possui o respaldo para solicitar apoio às Forças Armas para intervir a favor do presidente da república, isso por meio do artigo 142 da Constituição Federal.

"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", trecho retirado do artigo 142. Para ler na íntegra o artigo constitucional basta clicar neste link .

O presidente da república, Jair Bolsonaro, compartilhou nesta quinta-feira, 28, em seu Twitter, o vídeo da entrevista de Ives Gandra.

- Live com Ives Gandra: A politização no STF e a aplicação pontual da 142. https://t.co/lqIHJ5866w

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 28, 2020

O apresentador do Jornal da Praia, Enio Xavier, comentou sobre a afirmação do jurista e a possibilidade de execução do artigo 142. "Esse comentário defende a intervenção pontual. Não é para tirar ministros do cargo, não é para acabar com o STF ou para que os militares possam voltar ao poder. Vocês ministros do STF, tem que respeitar a constituição. Quem é que vai fazer com que eles respeitem? As Forças Armadas."

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