Impostos são os maiores ‘vilões’ no valor final de combustíveis

Por Mayumi Kitamura O preço do combustível varia em cada posto, mas quem abastece mais de uma cidade sente a diferença nos valores, como o morador da capital Ricardo Azevedo Bressaglia, que achou “absurdo” pagar quase R$ 3,10 por litro de gasolina em Bertioga. “Lá em São Paulo, onde eu abasteço pago na faixa de R$ 2,70 a R$ 2,80. Agora, esse valor aqui é uma faca no coração”. O promotor de merchandising sabe o resultado, mas talvez não conheça as variantes, já que, o preço do combustível não é determinado somente pelo posto onde ele é vendido. Por trás de todo o processo, há destinações específicas e, grande parte do valor pago pelo consumidor, vai para os cofres públicos. A gasolina, por exemplo, tem carga tributária de 53,03%, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Em Bertioga, o valor final muitas vezes é questionado, já que seu território é "cortado", de uma ponta a outra, por dutos que conduzem petróleo de São Sebastião até a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. E, mesmo assim, o preço é superior quando comparado com cidades próximas, como Santos e Guarujá, tanto no diesel quanto na gasolina. Em Cubatão, por exemplo, a gasolina custa, média, R$ 2,965, e o diesel, R$ 2,511, segundo informações no site da ANP, que não fornece dados sobre Bertioga. Na cidade, com base nos valores cobrados em quatro postos, a média é de R$ 3,262 o litro da gasolina, e R$ 2,659, o de diesel.

De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan, cada empresário adota critérios próprios para definir o preço na bomba. Neste montante, revela o sindicato, são contabilizados os “custos operacionais”, que incluem desde o aluguel até a folha de pagamento e despesas como água e energia, além do custo dos produtos entregues pelas distribuidoras, somados ao frete.

Os dutos de petróleo que passam por Bertioga garantem à cidade uma receita proveniente do valor dos royalties, que são aplicadas pela prefeitura no pagamento de despesas como manutenção de equipamentos; locação de máquinas; veículos e equipamentos; energia elétrica; combustíveis; serviço de limpeza urbana;e execução de obras públicas.

Esta relação com o caminho percorrido pelo petróleo, contudo, não influencia no valor dos combustíveis, conforme afirma o jornalista e consultor econômico Rodolfo Amaral. “O fato de Bertioga ter um oleoduto não tem relação com preços de combustíveis, pois o petróleo que passa ainda está bruto, ou seja, não preparado para o consumo. O município se beneficia, sim, do oleoduto nas divisas do pagamento de royalties, por ser vizinha de município com área de embarque e desembarque do produto”, afirmou.

Para chegar aos postos, os combustíveis são transportados por caminhões, das distribuidoras ou dos próprios postos, a partir da base distribuidora, em Cubatão. Mesmo assim, o valor dos combustíveis em Bertioga supera o de sua vizinha, Guarujá, cuja gasolina custa, em média, R$ 2,943, e o diesel, R$ 2,459. Além do frete, ao preço para o consumidor, soma-se, também, o lucro dos postos e das distribuidoras.

O consultor econômico conta que nenhum órgão governamental pode determinar o preço final, entretanto, “a Agência Nacional de Petróleo (ANS) acompanha os preços, e tem como função proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta desses produtos”.

A carga tributária poderia diminuir o valor para o consumidor final, segundo comenta Rodolfo Amaral. De acordo com o site da Petrobras, os impostos, de competência estadual (ICMS) e federal, sobre a gasolina, representam 34% do valor pago pelo consumidor, enquanto, no diesel, essa taxa é de 20% do total.

No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e, em muitas cidades brasileiras, nesta data, o combustível é cobrado com desconto da taxa tributária, para que o consumidor perceba o valor pago em impostos.

PRODUTOS TRIBUTOS % Álcool combustível

25,86%

Diesel

40,50%

Gás de cozinha

34,04%

Gasolina

53,03%

Lubrificantes

37,55%

Querosene para aviação

46,72%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT